Foram encontradas 100 questões.
Considere que houve fraude à cota de gênero, por meio
do lançamento fictício de candidaturas femininas para
preencher o mínimo legal, sem a realização de ato de
campanhas e de arrecadação de recursos.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
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A respeito da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
(AIME), de acordo com a jurisprudência do Tribunal
Superior Eleitoral, é correto afirmar que
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Considere que o Partido Político X elegeu 25 Deputados
Federais em um terço das unidades da Federação e, no
dia 01 de fevereiro de 2024, durante a propaganda partidária gratuita na televisão, incentivou a filiação partidária
e difundiu a participação política dos jovens e dos negros,
participando da inserção Nora, digital influencer, não filiada ao partido responsável pelo programa.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que
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A respeito dos Direitos Políticos, assinale a alternativa
correta.
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A respeito dos Princípios de Direito Eleitoral, assinale a
alternativa correta.
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Nathália deu à luz o seu filho Adilson, em janeiro de 2024,
na cidade de Porto Velho. Em razão de complicações no
parto, seu marido, Pedro, compareceu ao Cartório de
Registro Civil de Nascimento quarenta e cinco dias após
o parto. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Marta, aos 18 anos, sofreu um acidente de automóvel
e ficou com sua capacidade cognitiva diminuída, sendo
que sua mãe, Joana, é sua curadora definitiva e tem com
ela os cuidados cotidianos. Hoje Marta está com 45 anos,
e Joana agendou exames ginecológicos para si e para
sua filha.
Nesse contexto hipotético, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.080/90 (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa correta.
Nesse contexto hipotético, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.080/90 (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 12.587/2012 instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos Estados descritas nessa legislação.
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Considerando regras do Estatuto da Cidade (Lei
nº 10.257/2001), é obrigatória a intervenção do Ministério
Público em ação de
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Hipoteticamente, Joana Antunes é uma mulher transexual,
que não fez cirurgia para alteração de sexo biológico e que,
na universidade pública estadual em que está matriculada,
pretende assim ser tratada, e não pelo seu nome registral,
que atualmente é João Antunes.
De acordo com a Nota Técnica 08/2016 do CNMP, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Nota Técnica 08/2016 do CNMP, assinale a alternativa correta.
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