Foram encontradas 100 questões.
João tem diploma de curso superior, mas, em razão do
rompimento dos seus vínculos familiares, é morador de
rua há mais de 10 anos. Nesse momento, é atendido por
um lar temporário. Sempre tentou exibir as mínimas condições de higiene e vestimenta. Estava passando em frente
à sede do Ministério Público do Estado X e, sabendo que
tal órgão faz atendimento ao púbico, entrou no recinto para
pedir uma informação. O segurança do prédio pediu que
se retirasse, pois, pela regra do local, da forma como ele
estava trajado, não poderia lá permanecer.
Diante desse cenário hipotético, com base na Recomendação nº 53, de 28 de março de 2017 (CNMP), assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário hipotético, com base na Recomendação nº 53, de 28 de março de 2017 (CNMP), assinale a alternativa correta.
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O Tribunal de Justiça de determinado Estado publica
decisão de um recurso tempestivo em certa ação civil
pública, acolhendo integralmente a manifestação exarada pelo promotor público que atuou em primeiro grau de
jurisdição. Não obstante, o membro do Ministério Público
que atua em segunda instância discorda do teor da decisão e pretende recorrer.
Em vista dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Em vista dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Um membro do Ministério Público exercia o magistério
em uma universidade particular da comarca em que
atua, em horário compatível com o exercício de suas
funções. Com o grande sucesso de suas aulas, muito
apreciadas entre os alunos, o membro optou por constituir uma sociedade limitada unipessoal, que tem por
objeto a gravação e comercialização de aulas em plataforma online.
Diante dessa situação hipotética, o membro do Ministério Público
Diante dessa situação hipotética, o membro do Ministério Público
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Acerca da atuação do Ministério Público como parte e
como fiscal da ordem jurídica nos tribunais, de acordo
com o disposto na Recomendação CNMP no 54/2017,
assinale a alternativa correta.
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Acerca das práticas autocompositivas no âmbito do
Ministério Público, previstas nas Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público no 118/2014, é(são)
recomendada(s) a(s)
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Considerando os crimes previstos no Código de Trânsito
Brasileiro:
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3150155
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RO
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Hipoteticamente, um idoso de 61 anos questiona o Ministério Público de seu Estado se possui direito a transporte
interestadual gratuito.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
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3150154
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RO
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Hipoteticamente, Ana é casada com Jordan há 25 anos.
Nos últimos anos, Jordan vinha apresentando um comportamento oscilante, entre intensa euforia e momentos de
grave depressão, sendo diagnosticado há três anos como
portador de Transtorno Bipolar Tipo I (grave). Foi orientado
a se medicar e fazer terapia, sendo que Ana controla seus
medicamentos e o leva às terapias semanalmente, fazendo
de tudo para que o tratamento de seu marido o ajude a ficar
emocionalmente estável. Recentemente, Jordan teve um
surto e, agindo em estágio de euforia, distribuiu 200 mil reais em dinheiro às pessoas que passavam pela rua. Jordan
não tem, nesse momento, qualquer tipo de curatela e está
descontrolado há três semanas, mesmo estando medicado
e comparecendo às sessões de terapias.
Considerando que, nesse momento, Jordan está na fase agressiva e depressiva de sua patologia e ameaça matar Ana, além de dizer que se matará se alguém tentar impedi-lo, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 10.216/2001.
Considerando que, nesse momento, Jordan está na fase agressiva e depressiva de sua patologia e ameaça matar Ana, além de dizer que se matará se alguém tentar impedi-lo, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 10.216/2001.
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Para que Tratados e Convenções Internacionais sobre
Direitos Humanos sejam incorporados pelo ordenamento
jurídico brasileiro, são necessários alguns procedimentos
para lhes dar validade.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) que integram a Agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas, pretende-se
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