Foram encontradas 100 questões.
Quando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real
ou do lucro presumido, para fins de tributação, tem-se
uma das aplicações do princípio tributário implícito da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado município levou a protesto a Certidão de
Dívida Ativa – CDA contra a empresa Alvorada Terceirizações Ltda., decorrente do não pagamento de certo
tributo municipal. Tendo em vista a não existência de lei
municipal que autorizasse a medida adotada, a empresa
ingressou com ação ordinária objetivando a nulidade da
cobrança.
Diante da situação hipotética e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o referido protesto é
Diante da situação hipotética e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o referido protesto é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Há 20 dias, Jurema comprou pela internet um computador
na loja Y. Após essa compra, teve conhecimento de que
seus dados não sensíveis foram vazados pelo site dessa
empresa e comercializados para terceiros, que passaram
a importuná-la com inúmeras ligações de telemarketing.
O prazo de entrega do computador é de 30 dias úteis, e
o produto ainda não chegou até Jurema. Diante disso, a
cliente quer desfazer o negócio com a loja.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar, considerando a atual legislação vigente e a jurisprudência do STJ, que Jurema
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar, considerando a atual legislação vigente e a jurisprudência do STJ, que Jurema
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Marília é dona de uma confecção renomada e, em
nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas
de costura da empresa X, pois a confecção passaria a
costurar peças em couro. No ato da compra, o vendedor prometeu que tal equipamento costurava materiais
mais grossos. Quando as máquinas foram entregues,
as costureiras passaram a reclamar que as agulhas
não suportavam costurar couro e acabavam quebrando. Então, Marília analisou o manual de instruções e
tomou conhecimento de que as máquinas, em verdade, eram indicadas apenas para tecidos finos.
Nesse contexto hipotético, sob a análise da atual jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Nesse contexto hipotético, sob a análise da atual jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Proteção ContratualContratos de Seguro
Sobre o entendimento do STJ acerca de regras constantes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos,
decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No
testamento, escrito em língua francesa, Matheus decide dispor da totalidade de seus bens. Passados cinco
meses, mediante escrito particular seu, datado e assinado, Matheus decide fazer disposições especiais sobre o
seu enterro. Além disso, decide alterar seu testamento,
dispondo apenas de seus bens imóveis. Passados dois
meses, decide novamente alterar seu testamento, dispondo novamente da totalidade de seus bens. Tanto a
elaboração do testamento quanto suas retificações foram
lidas e assinadas por Matheus na presença de três testemunhas, que o subscreveram. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do processo de habilitação para o casamento,
assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Júlia e Flávia, em regime de condomínio, são multiproprietárias de um imóvel na cidade de Alto Paraíso, do
qual cada uma delas é titular de uma fração de tempo, à
qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida por elas
de forma alternada. Júlia foi transferida em seu emprego para Fortaleza, razão pela qual decidiu vender a sua
fração de tempo à sua prima, Ana. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio,
por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta
hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar
que Ubirajara
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container