Ainda sobre os alimentos, é correto afirmar que:

João, sentindo-se atraído por sua vizinha Milena, que contava com 13 (treze) anos de idade, convida esta para irem ao cinema. Sem que sua mãe saiba, Milena aceita o convite de João e ambos saem no veículo deste com destino a um Shopping Center. Durante o trajeto, João propõe a Milena que assistam a um filme em um Motel próximo, o que é aceito por esta. Após ingressarem no Motel, João tira a roupa de Milena e começa a beijá-la. Em seguida, com o consentimento desta, João passa a acariciar os seus seios e introduz o dedo na vagina de Milena, ocasião em que esta lhe informa que ainda é virgem. Diante desta informação, João desiste de ter conjunção carnal com Milena e volta para casa com a mesma. Pergunta-se: Qual a infração penal praticada por João?

O que deve fazer o membro do Ministério Público quando receber autos de um processo quando já tenha respondido a consulta ou de qualquer forma tenha opinado publicamente sobre o fato do processo ou procedimento?

A propósito dos recursos, é INCORRETO afirmar que:

São circunstâncias agravantes do crime de homicídio doloso, exceto:

São infrações penais que admitem a tentativa:

Em relação à ação popular, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que: