Foram encontradas 50 questões.
O arquivamento do inquérito policial:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Sob o enfoque do plano da validade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Da Condição, Termo e Encargo (Arts. 121 a 137)
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o regramento legal sobre condição, termo e encargo:
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Assinale dentre as opções abaixo a que representa um órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Assinale a alternativa correta:
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Em matéria de alimentos, assinale a alternativa correta:
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Prerrogativa concedida aos agentes públicos de elegerem, entre várias condutas legalmente possíveis, a que apresenta maior conveniência e oportunidade para o interesse público, é denominada:
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Tendo em vista o Principio da Publicidade, assinale a alternativa INCORRETA:
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Assinale a alternativa FALSA:
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A quem compete nomear os estagiários do Ministério Público aprovados em concurso público?
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