Questões do Concurso MPE-PI - ESMAL

A atuação do Ministério Público deve observar os princípios institucionais definidos na Constituição Federal e nas leis orgânicas. Considerando esse aspecto, é correto afirmar:

A

A unidade institucional do MP impede a manifestação individual de seus membros nos autos dos processos.

B

O princípio da independência funcional autoriza o desrespeito às diretrizes do Colégio de Procuradores.

C

A indivisibilidade permite que a atuação de um membro seja substituída por outro sem prejuízo da continuidade da função.

D

A autonomia administrativa está condicionada à aprovação prévia do Poder Judiciário.

E

O Ministério Público pode representar judicialmente os entes da administração pública direta e indireta, quando alinhado aos interesses institucionais para defesa da ordem jurídica e do regime democrático (Art. 127, CF/88)

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4159528 Ano: 2025
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

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Sobre a Lei Complementar Estadual nº 12/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar:

A

O Conselho Superior do Ministério Público é composto exclusivamente por Promotores de Justiça vitalícios.

B

A convocação extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça pode ser feita por iniciativa do Corregedor-Geral, mediante aprovação da maioria simples do Conselho Superior.

C

O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

D

Os membros do Ministério Público do Estado do Piauí podem exercer cargo de confiança em outros Poderes, desde que mediante autorização do Procurador-Geral de Justiça.

E

O Procurador-Geral de Justiça poderá ser reconduzido quantas vezes desejar, independentemente de nova formação de lista tríplice.

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4159527 Ano: 2025
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

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Segundo a Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Piauí), é CORRETO afirmar que:

A

A promoção por antiguidade exige apenas a comprovação do tempo mínimo de exercício, independentemente de manifestação do Conselho Superior.

B

O membro do Ministério Público somente poderá ser removido ex officio após decisão do Procurador-Geral, dispensando qualquer manifestação de outro órgão.

C

O estágio probatório dos membros do Ministério Público abrange a verificação de idoneidade moral, dedicação e disciplina.

D

A vitaliciedade é adquirida no momento da posse, salvo nos casos em que o membro assumir cargo comissionado.

E

A vitaliciedade é adquirida após 05 (cinco) anos de efetiva atuação do membro do MPPI

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4159526 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

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Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoGarantias e Vedações do MP

A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público certas garantias institucionais que visam assegurar à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nesse contexto, qual das afirmativas abaixo representa corretamente uma dessas garantias?

A

Subordinação funcional dos membros do MP ao Procurador-Geral de Justiça.

B

Nomeação de membros por livre escolha do Chefe do Poder Executivo estadual.

C

Remoção de membros apenas por decisão fundamentada do Conselho Nacional de Justiça.

D

Autonomia funcional, administrativa e orçamentária assegurada na própria Constituição Federal.

E

O princípio da independência funcional autoriza condutas arbitrárias pelos membros do MP, excepcionalmente.

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4159525 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

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Interpretação de Textos

Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.

Candeia era quase nada. Não mais que vinte casas mortas, uma igrejinha velha, um resto de praça. Algumas construções nem sequer tinham telhado, outras, invadidas pelo mato, incompletas, sem paredes. Nem o ar tinha esperança de ser vento. Era custoso acreditar que morasse alguém naquele cemitério de gigantes.

O único sinal de vida vinha de um bar aberto. Duas mesas de madeira na frente, um caminhão, um homem e uma mulher na boleia ouvindo música, entre abraços, beijos e carícias ousadas. Mais desolado e triste que Juazeiro do Norte aquele povoado, muito mais. Em Juazeiro tinha gente, a cidade era viva. E no meio daquele povo todo sempre se encontrava uma alma boa como a de sua mãe, uma moça bonita, um amigo animado. Candeia era morta Pior ainda naquela hora, quando até o sol iniciava o seu funeral de todos os dias.

Samuel ao menos ficou um pouco feliz por ouvir a música do caminhoneiro. Quase sorriu. O esboço de alegria durou até aparecer pela porta mal pintada de azul uma mulher assombrosa, praguejando com uma vassoura na mão e mandando desligar aquela música maldita.

(Acioli, Socorro. A cabeça do santo. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. P. 11.)

De acordo com o texto, Candeia era uma cidade morta, pois: