Questão 4159530

4159530 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

Provas:

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público:

É subordinado administrativamente ao Poder Executivo, a quem presta contas financeiras anuais.

Está vinculado ao Poder Judiciário, integrando sua estrutura organizacional.

É instituição temporária, com atuação limitada à esfera penal.

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa.

Depende de autorização do Tribunal de Justiça para instaurar procedimentos extrajudiciais.

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