No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.

Depreende-se do texto que são direitos autorais os que a pessoa criadora de obra intelectual tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da produção de suas criações.

A respeito da Lei n.º 8.666/1993 e alterações (Licitação Pública), julgue o item subsequente.

Se durante a fase de habilitação nenhum licitante lograr ser habilitado, deve ser aberto o prazo de oito dias para complementação de documentos.

A respeito da Lei n.º 8.666/1993 e alterações (Licitação Pública), julgue o item subsequente.

A modalidade licitatória tomada de preços será obrigatória apenas nas licitações internacionais de valor de contratação superior a R$ 1.000.000,00.

A respeito do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade, julgue o item que se segue.

Os fundamentos do MEG possibilitam a formulação de uma base teórica para a gestão, sendo executados por meio dos seguintes critérios: liderança; estratégias e planos; clientes; sociedade; informações e conhecimento; pessoas e processos e resultados.