Em nível _______, o Poder Legislativo _______é _______, ou seja, composto por: _______e _______. Neste sistema cada uma das Casas Legislativas _______o processo legislativo e a outra o _______. Assim, as duas Casas devem se manifestar sobre a elaboração das leis.

Texto adaptado. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/acamara/programas-institucionais/experiencias-presenciais/ parlamentojovem/sou-estudante/material-de-apoio-paraestudantes/poder-legislativo. Acesso em: 02.fev. 2026.

Analisando as atribuições do Poder Legislativo Federal e suas competências, assinale a alternativa que melhor complementa o trecho acima destacado.

João, contribuinte do Imposto de Renda, recebeu R$ 100.000,00 referentes a serviços de consultoria prestados a pessoas físicas ao longo do ano de 2024. Ao entregar sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF) em 2025, com o intuito deliberado de reduzir a quantidade de imposto a ser recolhido, omitiu esses valores. Contudo, após cruzamento de dados, o Fisco detectou a omissão.

Com base no Código Tributário Nacional (CTN), qual era a modalidade de lançamento original desse imposto e qual modalidade a autoridade fi scal deverá utilizar para cobrar a diferença omitida?

O termo Neoconstitucionalismo com origens na Escola de Gênova foi empregado pela primeira vez por Susanna Pozzolo para explicar que a expressão, "no âmbito da Filosofi a do Direito ela vem defendida, de modo especial, por um grupo de jusfi lósofos que compartilham um modo singular de conceber o Direito. Chamei tal corrente de pensamento de neoconstitucionalismo. Refi rome, particularmente, a autores como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustav Zagrebelsky e, em parte, Carlos Santiago Nino.

POZZOLO, Susanna. “Neoconstitucionalismo y Especifi cidad de la Interpretación Constitucional”. In: DOXA, Cuadernos del fi losofi a del derecho. Espanha: Alicante. n.º 21 – II, 1998, p. 339-353;. tradução nossa.

Sendo assim, considerando a importância do documento constitucional e as teorias dos juristas, é CORRETO afi rmar que:

Sobre o contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

O Governo do Piauí manterá, ao longo de 2026, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica. A medida, adotada em 2025 por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos, ampliando o poder de compra das famílias piauienses e garantindo mais segurança alimentar à população. (...)

Disponível em: https://www.pi.gov.br/governo-do-piauimantem-isencao-do-icms-de-alimentos-da-cesta-basica em2026/. Acesso em 01.fev. 2026.

Analisando a dinâmica do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei n° 14.133/2021 e sua aplicação às licitações e contratos administrativos, é CORRETO afi rmar que:

Sobre os atos administrativos, assinale a sequência CORRETA:

I. Decreto.

II. Portaria.

III. Alvará.

IV. Permissão.

( ) É um ato unilateral, discricionário e precário da Administração que permite ao administrado usar de forma privativa certo bem público.

( ) Referem-se a atos provenientes de autoridades distintas do chefe do Executivo.

( ) São atos normativos emanados do chefe do Executivo.

( ) É como a Administração autoriza ou licencia alguém para realizar uma atividade.

"A tarefa principal do professor é garantir a unidade didática entre ensino e aprendizagem, por meio do processo de ensino. Ensino e aprendizagem são duas facetas do mesmo processo. O professor planeja, dirige e controla o processo de ensino, tendo em vista estimular e suscitar a atividade própria dos alunos para a aprendizagem. Para compreender corretamente a dinâmica desse processo é necessário analisar separadamente cada um de seus componentes".

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

A condução do processo de ensino requer uma compreensão clara e segura do processo de aprendizagem. Sobre tais processos, é correto EXCETO:

“A ideia de formação integrada sugere superar o ser humano dividido historicamente pela divisão social do trabalho entre a ação de executar e a ação de pensar, dirigir ou planejar. Trata-se de superar a redução da preparação para o trabalho ao seu aspecto operacional, simplificado, escoimado dos conhecimentos que estão na sua gênese científico-tecnológica e na sua apropriação histórico-social.”

Pacheco, E. Perspectivas da Educação Profissional Técnica de nível médio. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais. Eliezer Pacheco (Org.). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC. Brasília, 2012, p. 58.

A partir da ideia do autor, a formação integrada pode ser entendida como:

Uma “[...] característica estrutural da política educacional brasileira, que opera como um óbice ao adequado encaminhamento das questões da área, é a descontinuidade. Esta se manifesta de várias maneiras, mas se tipifica mais visivelmente na pletora de reformas de que está povoada a história da educação brasileira. Essas reformas, vistas em retrospectiva de conjunto, descrevem um movimento que pode ser reconhecido pelas metáforas do ziguezague ou do pêndulo. A metáfora do ziguezague indica o sentido tortuoso, sinuoso das variações e alterações sucessivas observadas nas reformas; o movimento pendular mostra o vai-e-vem de dois temas que se alternam sequencialmente nas medidas reformadoras da estrutura educacional.”

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, [S. l.], n. 24, 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas. edu.br/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 3 mar. 2026.

Sobre a política educacional brasileira e, a partir, das reflexões de Saviani (2008), assinale a alternativa CORRETA sobre as metáforas descritas pelo autor: