A progressão por capacitação profissional provocará a mudança de nível do servidor, que atender ao programa de capacitação previsto em lei e respeitará o interstício de:

A LDB, em sua última versão aprovada, apresenta, segundo Libâneo (2003), vários sistemas de ensino, regidos por um ordenador que não é um sistema nacional de educação, e, sim, uma organização da educação nacional de cunho administrativo. Este órgão articulador dos vários sistemas de ensino, que deveria ter um caráter normativo, deliberativo e de assessoria ao MEC, com representação permanente da sociedade civil, tornou-se um órgão do governo e, não, do Estado, mantendo a denominação de:

O objetivo do Plano Nacional de Educação (decenal) é:

A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas:

A estrutura do curso de Pedagogia compõe-se de três núcleos integradores, propondo diversas vinculações entre a teoria e a prática. Neste contexto, o primeiro núcleo, de estudos básicos, refere-se à:

A resolução nº 15/98 do CNE destaca princípios éticos, estéticos e políticos, realçando, entre outros itens, as relações entre teoria e prática, conhecimento e vida cotidiana, referindo-se ao seguinte princípio:

Para que as propostas concernentes à extensão universitária sejam atendidas, uma das metas referentes à organização da atividade de extensão deve buscar o seguinte objetivo:

Para o estudante do Curso de Pedagogia atingir o grau de licenciado, é necessária a prática de:

Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:

A profissionalização dos educadores, segundo análise de Libâneo, mostra que, na LDB atual, não há uma conceituação dos profissionais da educação: “São todos aqueles que atuam dentro do ambiente da educação escolar”. Tal colocação, ampla e indefinida, tornou-se preocupação e prioridade na pauta de discussões do: