Foram encontradas 50 questões.
São despesas necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do Estado que não sejam de caráter comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários à execução de tais obras:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Apresenta-se como forma direta de participação popular, possível de gerar a anulação de ato administrativo praticado com ilegalidade ou abuso de poder:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma das finalidades precípuas da Administração Pública é a realização, direta ou indiretamente, de serviços públicos que visem a atender especiais demandas de caráter público e social. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação dos serviços públicos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito ao tema da “accountability” da ação governamental, assinale a alternativa incorreta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos não ajudou o mundo a se integrar socialmente e não contribuiu para a redução da pobreza em escala mundial.
( ) Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração.
( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento constitutivo das Nações Unidas.
( ) A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos.
( ) O canadense John Peters Humphrey foi chamado para trabalhar no projeto da declaração; ele forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale à alternativa que corresponde aos princípios constitucionais orientadores da Administração Pública e que se encontram apresentados no art. 37 “caput” da Constituição Federal da República:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito de “fato gerador”, como tal preceituado no Código Tributário Nacional, deve ter tido como certo que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma expressiva e importante medida, resultante do amplo processo de reforma administrativa ocorrido em 1998, no âmbito da Constituição Federal da República, foi aquela que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container