Assinale a assertiva CORRETA.

Assinale a assertiva CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

São disposições aplicáveis ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:

Assinale a alternativa CORRETA.

Relativamente aos embargos de terceiro, considere as afirmações abaixo:

I. Nos embargos de terceiro a citação do embargado deve ser sempre pessoal.

II. Os embargos de terceiro podem ser tanto ação real como ação possessória, por isso, seu fundamento pode ser a posse ou a propriedade, dependendo do caso.

III. Os embargos de terceiro podem ser propostos por terceiro ou pelo réu da ação principal em que houve a constrição judicial.

Pode-se afirmar que

De acordo com o sistema recursal do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, entre outros atos judiciais, o agravo de instrumento pode ser interposto

Observe as seguintes afirmativas:

I. A boa-fé objetiva, contemplada como cláusula geral do direito contratual, é o substrato teórico da teoria da base do negócio jurídico e da teoria do adimplemento substancial.

II. É a boa-fé subjetiva, e, não, a objetiva que é contemplada, pelo Código Civil como cláusula geral do direito contratual.

III. A exceptio non adimpleti contractus é o fundamento teórico da possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida, ou de sua revisão, em caso de onerosidade excessiva da prestação de uma das partes em relação à prestação da outra.

IV. A resolução do contrato por onerosidade excessiva tem efeito a partir da sentença que a decretar.

Pode-se dizer que estão corretas apenas as afirmativas

Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.