Magna Concursos
342515 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-RO
Provas:
Observe as seguintes afirmativas:
I. A boa-fé objetiva, contemplada como cláusula geral do direito contratual, é o substrato teórico da teoria da base do negócio jurídico e da teoria do adimplemento substancial.

II. É a boa-fé subjetiva, e, não, a objetiva que é contemplada, pelo Código Civil como cláusula geral do direito contratual.

III. A exceptio non adimpleti contractus é o fundamento teórico da possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida, ou de sua revisão, em caso de onerosidade excessiva da prestação de uma das partes em relação à prestação da outra.

IV. A resolução do contrato por onerosidade excessiva tem efeito a partir da sentença que a decretar.
Pode-se dizer que estão corretas apenas as afirmativas
Questão Anulada e Desatualizada

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