Segundo o Código de Processo Civil, na pendência de ação possessória pode tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento de domínio.

A ação possessória de força nova, segundo a doutrina, é aquela ajuizada dentro do período de um ano e um dia da data da turbação ou do esbulho, sendo que nas ações possessórias de força velha, o procedimento adotado é o ordinário, dispensando-se a audiência de justificação prévia.

O possuidor tem direito de ser reintegrado na posse em caso de turbação e mantido no caso de esbulho.

Para fazer qualquer pedido contra o autor da ação possessória, deve o réu apresentar reconvenção.