Texto para a questão.

Cotas raciais no Brasil: história e reflexões.

A história do Brasil em momento algum reconheceu a importância dos negros para a estruturação do país e nem o sofrimento negro ao longo dos anos. O processo de abolição da escravatura não garantiu uma vida paritária entre as raças, visto que as diferenças políticas, sociais e econômicas permanecem presentes.

O pedido de políticas públicas que priorizem a inserção do negro na universidade é antigo, o MNU (Movimento Negro Unificado) pauta as cotas raciais desde sua fundação em 1978, já baseado em movimentos mais antigos que faziam o mesmo pedido.

Um marco para a aprovação das cotas raciais em universidades públicas foi a IlI Conferência Mundial Contra o Racismo, convocada pela ONU em 1997. O evento ocorreu nos anos 2000, e cada país deveria levar propostas concretas para o progresso da equidade racial, a proposta brasileira chamou atenção da mídia, levantando o tema das cotas raciais nas universidades.

O evento que aconteceu em Durban na África do Sul, foi importante para escancarar o racismo no Brasil e fomentar o debate sobre o progresso na paridade racial, onde também foi possível perceber que políticas de inclusão e diversidade seriam mais efetivas do que punição dos racistas.

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a colocar a reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas e pretos, pardos e indígenas na lei. Em 2003, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira no país a estabelecer cotas em seu vestibular, seguida pela Universidade de Brasília (UNB), primeira federal a fazer isso.

Em agosto de 2012 foi aprovada a lei de cotas no Brasil, a medida obriga as universidades, institutos e centros federais reservem metade de suas vagas para alunos de escola pública e uma porcentagem para pretos, pardos e indígenas. A aprovação da política pública veio depois de muitos anos de discussão e pressão de diversos lados.

(Disponível em: https://midianinja.org/estudantesninja/cotas-raciais-no-brasil-historia-e-reflexoes

A função da linguagem que predomina no texto é:

O resultado patrimonial do período é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e diminutivas. Em relação a essa contábil é correto afirmar

Texto para a questão.

Cotas raciais no Brasil: história e reflexões.

A história do Brasil em momento algum reconheceu a importância dos negros para a estruturação do país e nem o sofrimento negro ao longo dos anos. O processo de abolição da escravatura não garantiu uma vida paritária entre as raças, visto que as diferenças políticas, sociais e econômicas permanecem presentes.

O pedido de políticas públicas que priorizem a inserção do negro na universidade é antigo, o MNU (Movimento Negro Unificado) pauta as cotas raciais desde sua fundação em 1978, já baseado em movimentos mais antigos que faziam o mesmo pedido.

Um marco para a aprovação das cotas raciais em universidades públicas foi a IlI Conferência Mundial Contra o Racismo, convocada pela ONU em 1997. O evento ocorreu nos anos 2000, e cada país deveria levar propostas concretas para o progresso da equidade racial, a proposta brasileira chamou atenção da mídia, levantando o tema das cotas raciais nas universidades.

O evento que aconteceu em Durban na África do Sul, foi importante para escancarar o racismo no Brasil e fomentar o debate sobre o progresso na paridade racial, onde também foi possível perceber que políticas de inclusão e diversidade seriam mais efetivas do que punição dos racistas.

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a colocar a reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas e pretos, pardos e indígenas na lei. Em 2003, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira no país a estabelecer cotas em seu vestibular, seguida pela Universidade de Brasília (UNB), primeira federal a fazer isso.

Em agosto de 2012 foi aprovada a lei de cotas no Brasil, a medida obriga as universidades, institutos e centros federais reservem metade de suas vagas para alunos de escola pública e uma porcentagem para pretos, pardos e indígenas. A aprovação da política pública veio depois de muitos anos de discussão e pressão de diversos lados.

(Disponível em: https://midianinja.org/estudantesninja/cotas-raciais-no-brasil-historia-e-reflexoes

A tipologia utilizada para construir o texto foi:

Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado obrigatória ou voluntariamente para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas responsabilização (accountability) das entidades do setor público. Considerando que os entes públicos estão obrigados à publicação da lei orçamentária anual, analise as afirmações no que se refere ao Balanço Orçamentário.

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as não realizadas;

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem.

( ) Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de equilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.

( ) O Balanço Orçamentário é composto por Quadro Principal Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

São exigências para a realização de transferência voluntária além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias

I - Existência de dotação específica.

II - A utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.

III - Comprovação, por parte do beneficiário de cumprimento dos limites constitucionais relativos a infraestrutura e á previdência social

IV- Comprovação por parte do beneficiário de observância dos limites das dividas consolidada e mobiliária de operações de crédito inclusive por antecipação de receita, de inscrição em Restos a Pagar e de despesa total com pessoal.

Dos itens acima, estão corretos

Nos termos da Lei nº 12.305/10, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto é denominado como:

São características do Município de Campos de Júlio, EXCETO:

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue:

"Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar nos casos de:

I - Comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

lI - Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta

Assinale a única alternativa que preenche corretamente as duas lacunas dos trechos acima:

No que compete ao Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso, julgue as proposições abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso(F), a seguir marque a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:

( ) Fiscalizar o cumprimento das normas específicas relativas à responsabilidade na gestão administrativa.

( ) Julgar as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário do Ministério Público, bem como as contas dos demais administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades do Poderes do Estado dos Municípios e demais entidades da Administração indireta, incluídas as fundações fundos e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, as agências reguladoras e executivas e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou irregularidade de que resulte dano ao erário.

( ) Representar aos poderes competentes sobre irregularidade de que resulte dano ao erário.

( ) Propor ao Poder Executivo a Instituição e alteração da sua lei orgânica e a fixação de remuneração dos conselheiros e servidores do Tribunal de Contas.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração pública com atuação específica nessa área, à concessão de direito" real de uso de imóveis públicos: