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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
Assinale a alternativa correta quanto à insalubridade e periculosidade.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
O objetivo da licitação é
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Leia o fragmento de texto abaixo e responda a questão a seguir.
Todo aquele ano, os bichos trabalharam feitos escravos. Mas trabalhavam felizes; não mediam esforços ou sacrifícios, cientes de que tudo quanto fizessem reverteria em benefícios deles próprios e dos de sua espécie, que estavam por vir, e não em proveito de um bando de seres humanos, preguiçosos e aproveitadores.
Na primavera e no verão, enfrentaram uma semana de sessenta horas de trabalho e, em agosto, Napoleão fez saber que haveria trabalho também nos domingos à tarde. Esse trabalho era estritamente voluntário, porém o bicho que não aceitasse teria sua ração diminuída pela metade. Mesmo assim, ficou alguma coisa por fazer. A colheita foi pouco menor que a do ano anterior, e duas lavouras, que deveriam receber nabos no início do verão, não foram plantadas por não ter sido possível ará-las a tempo. Era fácil prever que o inverno seria bastante duro.
(Fragmento da obra A Revolução dos Bichos, de George Orwel)
Considerando o fragmento de texto, é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
A Política de Desenvolvimento Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Mourão, tem por objetivos, EXCETO,
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
A LDO sendo um dispositivo mediador entre o PPA e a LOA, além de compreender a metas e prioridades da administração, deve, segundo a CF/88 no seu artigo 165, parágrafo 2°:
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Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a administração.
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
Um Prefeito decidiu, no início do mês de junho, de um determinado ano, montar um projeto de lei criando uma “Taxa” nova para ser cobrada dos contribuintes do seu Município. Este Prefeito vai pedir aos Vereadores que apreciem o referido projeto de lei com urgência de forma que, em menos de um mês, o erário já conte com as entradas da cobrança dessa nova taxa. Você, como assessor deste Prefeito, o que diria a ele?
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A principal obrigação do bom jornalismo é não servir a interesses que não sirvam ao país.
“O dever do jornalismo é ir a fundo nos fins, buscando a verdade e oferecendo uma explicação justa e compreensível dos fatos e das questões. Jornalistas conscientes de toda a mídia devem se esforçar para servir o público com clareza e honestidade. A integridade é a pedra angular da credibilidade de um jornalista”.
(Fernando Mitre, Diretor Nacional do Jornalismo da Band).
É correto afirmar que
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é correto afirmar, EXCETO,
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR
A LRF em seu artigo 4°, inciso I, alínea “f” estabelece que a LDO deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Porém o artigo 26 desta mesma lei complementa o assunto dispondo que estas transferências devem:
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