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Um dos modelos de remuneração mais tradicionais adotados pelas organizações, ligado ao cargo ocupado e no qual mede-se o
valor relativo do cargo, na empresa e no mercado de trabalho, corresponde ao modelo
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O conjunto de informações e instruções que, com antecedência, é facultado aos organizadores de eventos sobre os aspectos
relevantes do que será organizado é chamado de
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Oscar, servidor público de órgão previdenciário federal, objetivando reduzir sua carga de trabalho, prestou informações incorretas
a cidadãos que procuraram atendimento junto ao órgão, no sentido de que o pleito apresentado não encontraria respaldo
na legislação vigente. Oscar não recebeu punição disciplinar, tendo alegado que não agiu de má-fé, mas que teria cometido
equívoco por não estar atualizado acerca da mudança da legislação sobre a matéria. Do ponto de vista ético, a conduta de
Oscar
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Verifica-se, historicamente, diferentes abordagens sobre ética. Uma delas preconiza que o bem de uma ação depende não tanto
da intenção, mas das consequências que ela tem, ou seja, uma conduta só pode ser avaliada como boa se for útil, no sentido de
fazer bem ao maior número possível de pessoas e mal ao menor número possível. Trata-se da abordagem em ética denominada
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Segundo o Estatuto do Idoso, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou
homogêneos, consideram-se legitimados,
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- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
- Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo IV - Das Infrações Administrativas
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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481303
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
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Conforme Decreto Federal n°5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público
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481302
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
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Prevê o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei n° 13.146/2015, que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao
exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Prevê, ainda, que quando necessário, a
pessoa com deficiência será submetida à curatela. Nestes casos, é certo que
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481301
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
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Sobre a Lei nº
10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialPatrimônio LíquidoContas de Reserva
- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialDividendos
- Demonstrações ContábeisDRE: Demonstração do Resultado do Exercício
- LegislaçãoLei 6.404/1976: Lei das Sociedades por Ações
O Patrimônio Líquido de uma empresa em 31/12/2014 era R$ 500.000,00, constituído somente pelo Capital Social. Durante o
ano de 2015, ocorreram os seguintes eventos:
1. Lucro líquido apurado em 2015: R$ 200.000,00.
2. Destinação do lucro líquido em decorrência do que estabelece a Lei das Sociedades por Ações e o estatuto social da empresa:
− Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/76.
− Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 7.000,00.
− Reserva para Expansão: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 30.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais recebidas pela empresa e esta,
para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei
nº
6.404/76 referente aos dividendos. O Estatuto Social da empresa prevê um Dividendo Mínimo Obrigatório no valor de 25% do
Lucro Líquido ajustado também nos termos da Lei nº
6.404/76. Com base nestas informações, os valores apresentados no
Balanço Patrimonial de 31/12/2015 como Dividendos a Pagar e Patrimônio Líquido, respectivamente, foram, em reais,
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