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Respondida
O século XVII representou a etapa de investigação das possibilidades econômicas das regiões goianas, durante a qual o seu território tornou-se conhecido. No século seguinte, em função da expansão da marcha do ouro, ele foi devassado em todos os sentidos, estabelecendo-se a sua efetiva ocupação através da mineração.
Nesse sentido, pode-se afirmar que a economia goiana no final do século XVIII se caracteriza:
Respondida
A Revolução de 1930 deu início a uma fase na História do Brasil marcada pela liderança de Getúlio Vargas, período que se estende até 1945.
Em Goiás, é considerada uma revolução importada cujo ponto de apoio foi:
Respondida
Com o processo de Independência do Brasil em 1822, a estrutura política não sofre mudanças marcantes em Goiás. Essas mudanças ocorrem de maneira gradual e com disputas internas pelo poder entre os grupos locais. Nesse contexto destaca-se:
Respondida
Para o art. 8º da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Respondida
Sobre a política de desenvolvimento urbano mencionada na Constituição Federal, executada pelo poder público municipal, é INCORRETO afirmar:
Respondida
Quanto aos tratados e convenções internacionais, em matéria de direitos humanos, é CORRETO afirmar que
A
se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
B
se forem aprovados, no Senado Federal, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
C
se forem aprovados, no Senado Federal, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
D
se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
E
têm força de Emenda Constitucional, desde que assinados pelo Presidente da República, devidamente autorizados pela Câmara dos Deputados.
Respondida
Com base nos termos do art. 37 da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que
A
a proibição de acumular empregos e funções públicas remuneradas não se estende a autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
B
a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
C
é absolutamente vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.
D
a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado, sem concurso público, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
E
os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros natos.
Respondida
No que se refere às sociedades de economia mista, é INCORRETO afirmar que
Respondida
A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ao conceituar administração pública, revela que esta possui dois sentidos: subjetivo e objetivo.
Considerando o ponto de vista desta doutrinadora, assinale a alternativa CORRETA .
Respondida
Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, é INCORRETO afirmar que:
A
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
B
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
C
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
D
Convite é a modalidade de licitação entre interessados – mesmo que não sejam do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados –, escolhidos e convidados em número mínimo de 05 (cinco) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 30 (trinta) dias da apresentação das propostas.
E
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.