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Na conformidade do ideário democrático, ao longo da Constituição Federal de 1988, estão assegurados os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mais diferentes campos e aspectos. A Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiências e a sua integração social no que se refere à saúde, realiza diversas atribuições setoriais. Leia com atenção as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A promoção de ações preventivas.
( ) A garantia de acesso aos estabelecimentos de saúde e do adequado tratamento no seu interior segundo normas técnicas e padrões apropriados.
( ) A garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado.
( ) O desenvolvimento de programas de saúde voltados para as pessoas portadoras de deficiências e desenvolvidos com a participação da sociedade.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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A ABNTNBR ISO 14001:2015 passa a exigir
I. que a gestão ambiental seja mais importante no posicionamento estratégico da empresa.
II. maior comprometimento da liderança.
III. a implementação de iniciativas proativas que visem proteger o meio ambiente contra danos e degradação.
IV. enfoque no conceito de ciclo de vida a fim de garantir que aspectos ambientais não sejam levados em consideração desde o desenvolvimento até o fim da vida útil do produto.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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A seguir, são apresentadas as sanções disciplinares, estabelecidas no Estatuto e Regimento da UFF, para o pessoal discente, EXCETO:
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O Conselho de Curadores da UFF tem, dentre as suas atribuições complementares, a de:
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Acompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, é uma das atribuições do:
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A maior instância deliberativa da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense (UFF) é:
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- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
Considerando a Instrução Normativa n° 2, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa n° 3, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa n° 4 de 11 de novembro de 2009, Instrução Normativa n° 5 de 18 de dezembro de 2009, Instrução Normativa n° 6 de 23 de dezembro de 2013, Instrução Normativa n° 3, de 24 de junho de 2014 e Instrução Normativa n° 4 de 19 de março de 2015, do MPOG/SLTI que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, assinale a única das alternativas a seguir que representa o percentual de patrimônio líquido em relação ao valor estimado da contração necessário para atendimento de condições de habilitação económico-financeira da licitante:
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