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Foram encontradas 15.779 questões.

2804752 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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Na conformidade do ideário democrático, ao longo da Constituição Federal de 1988, estão assegurados os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mais diferentes campos e aspectos. A Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiências e a sua integração social no que se refere à saúde, realiza diversas atribuições setoriais. Leia com atenção as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A promoção de ações preventivas.

( ) A garantia de acesso aos estabelecimentos de saúde e do adequado tratamento no seu interior segundo normas técnicas e padrões apropriados.

( ) A garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado.

( ) O desenvolvimento de programas de saúde voltados para as pessoas portadoras de deficiências e desenvolvidos com a participação da sociedade.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

 

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2804747 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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A ABNTNBR ISO 14001:2015 passa a exigir

I. que a gestão ambiental seja mais importante no posicionamento estratégico da empresa.

II. maior comprometimento da liderança.

III. a implementação de iniciativas proativas que visem proteger o meio ambiente contra danos e degradação.

IV. enfoque no conceito de ciclo de vida a fim de garantir que aspectos ambientais não sejam levados em consideração desde o desenvolvimento até o fim da vida útil do produto.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

 

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2804736 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.
 

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2693234 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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A seguir, são apresentadas as sanções disciplinares, estabelecidas no Estatuto e Regimento da UFF, para o pessoal discente, EXCETO:

 

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2693233 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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O Conselho de Curadores da UFF tem, dentre as suas atribuições complementares, a de:

 

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2693232 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Acompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, é uma das atribuições do:

 

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2693231 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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A maior instância deliberativa da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense (UFF) é:

 

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2693224 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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As Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:
 

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2669679 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TST
Josué teve expedição de autorização de compra de arma de fogo pelo Sinarm, após apresentação dos requisitos legais em seu nome e para a arma indicada. Por estar com viagem marcada para um intercâmbio nos Estados Unidos da América, resolve transferir a autorização para seu melhor amigo, Nicolas, pessoa de ilibada conduta, que com certeza também preencheria os requisitos da lei para a autorização. A autorização da arma é
 

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2545266 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Considerando a Instrução Normativa n° 2, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa n° 3, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa n° 4 de 11 de novembro de 2009, Instrução Normativa n° 5 de 18 de dezembro de 2009, Instrução Normativa n° 6 de 23 de dezembro de 2013, Instrução Normativa n° 3, de 24 de junho de 2014 e Instrução Normativa n° 4 de 19 de março de 2015, do MPOG/SLTI que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, assinale a única das alternativas a seguir que representa o percentual de patrimônio líquido em relação ao valor estimado da contração necessário para atendimento de condições de habilitação económico-financeira da licitante:

 

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