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3007954 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
Em relação aos indicadores sociais e aos sistemas de informações sociais, demográficas, ambientais, políticas, econômicas e territoriais, julgue os itens a seguir.
Em 2009, foi publicada a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, que ajudou a conhecer melhor o referido segmento. A população de rua é incluída nos sensos demográficos brasileiros há décadas, embora a coleta de dados do censo seja de base domiciliar.
 

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2979300 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Pombos-PE
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O Decreto nº 5626/2005 regulamenta

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I. o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

II. a Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.

III. a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

IV. a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

V. o artigo 18 da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

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Estão CORRETOS, apenas, os itens

 

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2967781 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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Considere as seguintes normativas:

- Norma ABNT NBR 15635/2015 (Serviços de alimentação - Requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias e controles operacionais essenciais);

- Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC nº 216 (15/09/2004), que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação;

- Portaria do Ministério da Saúde nº 2914 (12/12/2011), que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Acerca do disposto nessas normativas, foram feitas as seguintes afirmações:

I. Controles operacionais essenciais referem-se a etapas da produção para as quais os estabelecimentos devem utilizar os fundamentos do sistema APPCC para obter a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos: higienização de frutas, legumes e verduras; cocção (tratamento térmico); resfriamento; manutenção e distribuição quente; e manutenção e distribuição fria.

II. É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,1 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição de água (reservatório e rede). Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2 mg/L.

III. Os equipamentos e os filtros para climatização devem estar conservados. A limpeza dos componentes do sistema de climatização, a troca de filtros e a manutenção programada e periódica desses equipamentos devem ser registradas e realizadas conforme legislação específica.

IV. Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos. Quando utilizada solução alternativa de abastecimento de água, a potabilidade deve ser atestada trimestralmente mediante laudos laboratoriais.

V. O processo de resfriamento de um alimento preparado deve ser realizado de forma a minimizar o risco de contaminação cruzada e a permanência do mesmo em temperaturas que favoreçam a multiplicação microbiana. A temperatura do alimento preparado deve ser reduzida de 60ºC (sessenta graus Celsius) a 10ºC (dez graus Celsius) em até duas horas. Em seguida, o mesmo deve ser conservado sob refrigeração a temperaturas inferiores a 5ºC (cinco graus Celsius), ou congelado à temperatura igual ou inferior a -18ºC (dezoito graus Celsius negativos).

Estão corretas

 

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2967773 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações deve compreender, , 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) segundo a , de 16 de junho de 2009. Essa compra poderá ser realizada através de , dispensando-se o procedimento licitatório.

As lacunas do enunciado são preenchidas correta e respectivamente pelos termos

 

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2967771 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica.

Analise as assertivas a seguir, acerca das diretrizes da alimentação escolar:

I. o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos estudantes e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, exceto os que necessitam de atenção específica;

II. a universalidade do atendimento aos estudantes matriculados na rede pública de educação básica;

III. a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e obesidade infantil e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;

IV. a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada;

V. o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos;

VI. o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos estudantes, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos estudantes que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.

Estão corretas

 

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2967757 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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Um sistema gerenciador de conteúdo (CMS) é criado para administrar o conteúdo que deverá ser exibido em uma página da Web.

A respeito do CMS, foram feitas as seguintes afirmações:

I. Suas principais funções são coletar, gerenciar e publicar conteúdos.

II. As páginas são produzidas através de um HTML estático.

III. Para seu uso, basta saber programar em HTML e javascript.

IV. É composto de um editor front-end para coletar o conteúdo, um sistema de banco de dados para guardar o conteúdo e um mecanismo de template para levar o conteúdo para o site.

Estão corretas

 

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2804783 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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A NBR 13.133 classifica o “levantamento exploratório do terreno com a finalidade específica de seu reconhecimento, sem prevalecerem os critérios de exatidão”. Marque a opção que indica a qual levantamento a afirmativa se refere.
 

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2804782 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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De acordo com a NBR 13.133, como é denominado o conjunto de pontos materializados no terreno com suas alturas referidas a uma superfície de nível arbitrária?
 

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2804781 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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De acordo com a NBR 13.133, qual a equidistância das curvas de nível para levantamentos topográficos planialtimétricos com escala do desenho de 1:5000?
 

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2804767 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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Um pequeno produtor de creme de leite alterou a validade do produto com a intenção de mascarar a verdadeira data de fabricação. De acordo com o artigo 879 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), esse fabricante efetuou uma
 

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