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No caso de pilares, a ABNT NBR 6118:2014 preconiza sobre valores mínimos e valores máximos para as armaduras longitudinais. Considerando um pilar com dimensões de 30 cm x 30 cm, carregamento de cálculo (Nd) de 750 kN e concreto C30, assinale a alternativa que apresenta a área de aço máxima para esse pilar, considerando que haverá sobreposição de armaduras existentes em regiões de emenda.
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Em relação à Portaria nº 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual de débitos compreenderá os meses de de cada ano.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao declaração de quitação anual de débitos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Com base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, terá ele o direito à declaração de quitação:
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Com base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Da declaração de quitação anual deverá constar a informação de que ela substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do(s):
( ) Anos anteriores.
( ) Ano a que se refere.
( ) Anos futuros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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De acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual deverá ser encaminhada ao consumidor por ocasião do encaminhamento da fatura a vencer no mês de ou no mês subsequente à completa quitação dos débitos do ano anterior ou dos anos anteriores, podendo ser emitida em espaço da própria fatura.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da Lei de Transplantes — Lei n.º 9.434/1997, que
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