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A aprovação do Estatuto dos Servidores do SESI, que estabelece os direitos e deveres dos funcionários da entidade em todo país, é efetuada por qual órgão normativo?
 

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Em teoria de seguros, o valor limite que a seguradora deverá pagar ao segurado em caso de sinistro denomina-se:
 

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1185910 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, a iniciativa popular é exercida
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916471 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
O ouvidor da ANATEL possui mandato de dois anos e, durante esse período, pode ser deposto apenas por decisão da Presidência da República.

Questão Anulada

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916470 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
A Superintendência de Administração Geral da ANATEL é gerida por um diretor que é indicado, entre os funcionários de nível superior, pelo Conselho Diretor.

Questão Anulada

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916469 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Os conselheiros da ANATEL recebem o mesmo atendimento protocolar que os secretários-executivos dos ministérios.

Questão Anulada

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916468 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da Superintendência de Serviços Privados.

Questão Anulada

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916467 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
O presidente da ANATEL é, obrigatoriamente, o presidente do Conselho Diretor.
Questão Anulada

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916466 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
A ANATEL é representada, juridicamente, pela sua procuradoria, que é vinculada ao Ministério Público da União.
Questão Anulada

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916465 Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
A assessoria internacional, diretamente vinculada à presidência executiva da ANATEL, assessora o Conselho Diretor nas relações da ANATEL com organismos internacionais especializados em telecomunicações.
Questão Anulada

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