Foram encontradas 3.801 questões.
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Provas
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Provas
O devido processo legislativo é composto por disposições regimentais, legais e constitucionais. De acordo com as normas regimentais, analise as afirmativas a seguir:
I. Não poderá funcionar como relator o autor da proposição.
II. O relatório aprovado pela maioria passará a constituir o parecer.
III. O voto do autor da proposição não é computado, consignando-se sua presença para efeito de quórum.
IV. O pedido de vista de projeto de lei não submetido a regime de urgência apenas poderá ser formulado uma única vez e pelo prazo máximo de cinco dias.
V. O prazo da vista requerida por mais de um Senador correrá em conjunto.
Assinale
Provas
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos projetos e à apreciação, tramitação e discussão de proposições, julgue o item a seguir com base no RI/CD.
A discussão, fase destinada ao debate em plenário, deve compreender o conjunto da proposição e das emendas, quando as houver, razão por que é vedado o debate por títulos ou grupo de artigos.
Provas
Caderno Container