A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/1994, possui os seguintes princípios, EXCETO.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Em seu art. 27, dispõe que, a esta pessoa, devem ser “assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”, pois

Ao estudarmos o fenômeno educativo, notamos que em cada época ocorrem diferentes modos de se conceber tanto a educação quanto a escola. Quando nos aprofundamos nesse tema, verificamos que as concepções são históricas: elas correspondem à realidade vivenciada pela sociedade naquele específico momento. Hoje em dia, diante da crise ambiental pela qual estamos passando, a Unesco publicou o documento: “Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: objetivos de aprendizagem” (2017), o qual defende a Educação Sustentável (EDS), necessária para que possamos atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo esse documento, a EDS “requer uma pedagogia transformadora orientada para a ação, que apoie a autoaprendizagem, a participação e a colaboração; uma orientação para a solução de problemas; inter e transdisciplinaridade; e

Conforme a Lei nº 13.146/2015, art. 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, são considerados

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza , , ou , o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), em seu artigo 4º, a adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa é uma das formas prioritárias de promover a participação na vida econômica, social, política e cultural do país da população

Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxiliou o gestor da unidade escolar em que atua a elaborar e desenvolver práticas de inclusão, as quais estão apresentadas a seguir:

Prática 1: adotou medidas coletivas, em detrimento de medidas individualizadas, para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.

Prática 2: ofertou educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa, como primeira língua, e em Libras, como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

Prática 3: estimulou a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

Prática 4: ofertou o ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

As práticas do gestor que estão coerentes com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 28, são: