Segundo a definição da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Acessibilidade, segundo a Lei nº 10.098/2000, é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Ainda segundo o mesmo normativo, não incide em erro aquele que afirma que

Sobre as gerações de direitos humanos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Na primeira geração foi proposta a intervenção do Estado, aplicando e respeitando os Direitos Humanos, Fundamentais e Sociais.

II – Na segunda geração, representada pelo Estado Liberal, o foco é o indivíduo, visando diminuir a influência do Estado na vida particular.

III – Na terceira geração foram propostos direitos como o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento.

A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social, é

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948; um dos artigos da declaração indica que

Documentos produzidos por organismos internacionais impactaram significativamente a gestão dos protocolos e diretrizes para o campo da saúde indígena no Brasil. Sobre esse ponto, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, publicada em 2002, estabelece que as pessoas indígenas devem ter “direito ao acesso, sem qualquer discriminação, a todos os serviços sociais e de saúde”.

II A convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, estabelece que os serviços de saúde oferecidos às populações indígenas devem ser obrigatoriamente organizados em nível comunitário.

III A convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas destacam que os povos indígenas têm direito a manter seus medicamentos tradicionais, suas práticas de saúde, métodos de prevenção e práticas curativas, conforme seu sistema de crenças.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

A pessoa que reter, ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico, ou documento de pessoa com deficiência, destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões, remuneração, ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si, ou para outrem, está sujeita à:

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência:

O art. 2º, da Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, considera pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, à qual em interação com uma, ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que corresponde aos critérios para avaliação da deficiência realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

De acordo com Decreto nº 9.579/2018 em seu art. 7º, é vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto: