A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar:

A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

No que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Cada indivíduo possui o direito à educação. A educação será oferecida de forma gratuita, em todos os níveis, do elementar ao fundamental. A educação primária é compulsória e a educação técnico-profissional será acessível a todos, porém a concessão desta ocorrerá com base no mérito.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Cada ser humano, sem exceção, tem o direito à remuneração igualitária por desempenho equivalente no trabalho.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação nacional ou internacional.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Todos gozam da igualdade perante a lei e têm o direito, sem distinção, à proteção igualitária desta.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.