Magna Concursos

Foram encontradas 15.610 questões.

1216806 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-22
Orgão: TRT-22
Provas:
No que tange ao atleta profissional de futebol, é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1216799 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-22
Orgão: TRT-22
Provas:

Considerando os princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:


I) O princípio da primazia da realidade é manejado, como exemplo, sobre a análise das provas da prestação de serviços com objetivo de identificar o conteúdo verídico da relação jurídica, pouco importando o nome dado pelas partes litigantes;

II) O princípio da continuidade da relação de emprego faz pressupor que o contrato de trabalho é por tempo indeterminado, que o trabalhador não pediu demissão e não abandonou o emprego, excetuando-se a sua aplicação quando apura-se a ocorrência de justa causa para despedida do empregado;

III) A obrigatoriedade das normas produzidas nas negociações coletivas é uma expressão do princípio da autodeterminação coletiva;

IV) A aplicação do princípio da proteção não representa quebra da isonomia dos contratantes, ao contrário, em aplicação da igualdade substancial das partes, já que não basta a igualdade jurídica para assegurar a paridade entre as partes, seja nas relações de direito material, seja nas relações de direito processual;

V) o princípio da intangibilidade salarial não é absoluto, ao ponto de excluir a participação do trabalhador dos riscos da atividade econômica, nos momentos de grave crise econômica nacional.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1216798 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-22
Orgão: TRT-22
Provas:
I - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa;
II - Compete à empresa tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado;
III - Considerando os parâmetros das normas regulamentares quanto ao número de empregados e a natureza do risco de suas atividades, a criação de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) é obrigatória por parte da empresa, que indicará seu presidente, para mandato de um ano;
IV - Os suplentes da CIPA também possuem estabilidade provisória, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, sendo-lhes assegurada a estabilidade provisória prevista no artigo 10 inciso II alínea 'a' do ADCT da Constituição Federal;
A OIT estima que 2,34 milhões de pessoas morrem todos os anos em virtude de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho. Estima, também, que, todos os dias, 5.500 das 6.300 mortes relacionadas com o trabalho são causadas por diversos tipos de doenças profissionais. Há, de fato, uma necessidade premente de intensificar as formas de prevenção e proteção contra os acidentes de trabalho e doenças profissionais. Diante do que é CORRETO afirmar:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1192242 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Carlos-SP
Provas:
As férias anuais remuneradas
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189169 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
Quanto à aplicação da norma mais favorável ao trabalhador independente da posição hierárquica que tenha a norma, é CORRETO afirmar:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189168 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
Com relação aos repousos no contrato de emprego, analise as proposições abaixo, e assinale a INCORRETA:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189166 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
No que diz respeito à figura do empregado, é CORRETO afirma que:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189164 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
Analise as proposições abaixo e assinale a resposta CORRETA acerca da terceirização no Direito do Trabalho e trabalho temporário:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189163 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
A propósito das fontes formais do Direito do Trabalho, analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1189162 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
No que pertine à duração do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas