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A caracterização da relação de emprego:
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Os empregados Pedro, José e Ivo trabalham na empresa alfa e estão com seus contratos de trabalho suspensos pelos seguintes motivos: Pedro está afastado por ter sofrido acidente de trabalho típico; José encontra-se no exterior realizando curso de doutorado e Ivo está prestando serviço militar junto à Marinha do Brasil.
Em relação ao FGTS desses empregados, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao FGTS desses empregados, assinale a afirmativa correta.
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Caso o empregado possua estabilidade (ou garantia no emprego) não poderá ser dispensado sem justa causa. Analise os casos listados a seguir e assinale o que possui garantia no emprego.
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Leia o texto a seguir:
“É um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Dentre as funções mais importantes do órgão, estão as de elaborar diretrizes para programas e para alocação de recursos, de acompanhar e avaliar seu impacto social e de propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas”.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/fat/historico.htm>
Ele faz referência a uma instância muito importante para o programa do seguro-desemprego. Assinale a alternativa que indica esse órgão.
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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna, no que diz respeito à proteção à maternidade.
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de , ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
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A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa
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O Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece, no Artigo 58-A, que: Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a
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O Artigo 17 da Consolidação das Leis do Trabalho apresenta a seguinte redação: “Na impossibilidade de apresentação, pelo interessado, de documento idôneo que o qualifique, a Carteira de Trabalho e Previdência Social será fornecida com base em ________________________ , lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado _____________________ .”
Assinale a alternativa que contém os termos que completam, correta e respectivamente, o texto do artigo.
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Analise as afirmações a seguir.
I. Trata-se de uma modalidade de indenização que será destinada a todo tipo de atividade que, embora não cause efetivo dano à saúde do trabalhador, possa tornar sua atividade profissional mais sofrida, desde que não percebam qualquer outro adicional.
II. São aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
III. São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou expostos em condições de risco acentuado.
Assinale a alternativa que apresenta sequencialmente os conceitos apresentados acima.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Em relação à justa causa, é INCORRETO afirmar que a(o):
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