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591453 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
A retenção intencional, e portanto dolosa, do salário do trabalhador constitui
 

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584011 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
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A quem compete a elaboração de um Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho com definição de estratégias e planos de ação para sua implementação, monitoramento, avaliação e revisão periódica?
 

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583987 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
O trabalho noturno é proibido aos menores de
 

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583949 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
O aviso prévio ao empregado é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nos termos legais, no mínimo de
 

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582098 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.

Um dos requisitos de responsabilidade social estabelecidos pela SA 8.000 é o respeito ao direito dos empregados à constituição de sindicatos de trabalhadores, à associação de sua escolha, bem como à negociação coletiva.

 

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572677 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: CONDER-BA
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Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del credere.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
 

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572676 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: CONDER-BA
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Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
 

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553758 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: COREN-SC
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se trabalho noturno para o empregado urbano o executado
 

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553757 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: COREN-SC
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O Acordo Coletivo de Trabalho, classifica-se como uma fonte
 

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539526 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que

 

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