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A respeito do contrato de trabalho, assinale a alternativa
correta.
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Assinale a alternativa que apresenta, entre os profissionais
listados a seguir, aqueles considerados empregados
domésticos.
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As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente em função da legislação aplicável e, consequentemente, pela intenção do legislador na forma de tutelar o “trabalho”. Sobre a relação de trabalho e a relação de emprego, assinale a alternativa correta.
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Segundo entendimento do TST, empregado integrante de
categoria profissional diferenciada tem o direito de receber do
empregador vantagens previstas em instrumento coletivo, ainda
que o empregador não tenha sido representado por órgão de
classe de sua categoria.
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A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e
a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes
das respectivas categorias econômicas e profissionais são
algumas das prerrogativas dos sindicatos.
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Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos
da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo
a entidade sindical defender direito ou interesse individual de
determinado integrante da categoria.
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Se a causa da dissolução do contrato de emprego for a culpa
recíproca, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso
prévio e, também, o mesmo percentual em relação ao décimo
terceiro salário e às férias proporcionais.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
O afastamento do empregado por motivo de doença ou
acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do
contrato de trabalho caso se estenda por até quinze dias.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o
empregado ascende ao cargo de diretor de sociedade anônima,
passando a ser, por conseguinte, representante legal da pessoa
jurídica.
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Suponha que uma empresa pague os salários de seus
empregados no último dia do mês trabalhado e,
posteriormente, resolva alterar o dia do pagamento para o
quinto dia útil do mês seguinte ao da prestação de serviço dos
empregados. Nessa situação hipotética, caracteriza-se alteração
contratual lesiva.
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