977275 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Poliana é empregada da empresa X Ltda. tendo sido contratada sob o regime de tempo parcial. Neste caso, se Poliana tiver 10 faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo de férias ela

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977270 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Fernanda, empregada da empresa ZZZ Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, Fernanda decidiu estudar Jornalismo e está matriculada na Faculdade X, cursando o primeiro semestre do referido curso. Assim, Fernanda tem dúvidas a respeito do gozo de suas férias e resolveu consultar sua amiga, Teodora, que está no último ano do curso de Direito da mesma Faculdade. Teodora respondeu que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fernanda

A

possui direito de gozar suas férias de uma só vez, mas não terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

B

possui direito de gozar suas férias de uma só vez e terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

C

não possui direito de gozar suas férias de uma só vez, mas terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

D

não possui direito de gozar suas férias de uma só vez, bem como não terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

E

somente possuirá direito de gozar de suas férias de uma só vez quando completar sessenta anos de idade, sendo que para possuir direito a fazer coincidir suas férias com as escolares deverá solicitar previamente ao empregador com antecedência de trinta dias

Questão Anulada

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936159 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-BA

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Procurador do Estado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A cada doze meses de vigência do contrato individual de trabalho, o empregado adquire o direito a férias, a ser concedido, no período dos doze meses seguintes, com adicional de um terço, por trinta dias, exceto se reduzido o gozo em razão de faltas havidas durante o período aquisitivo.

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936155 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-BA

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Procurador do Estado
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IntroduçãoPrescrição e Decadência
Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.

O direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para a propositura da reclamação trabalhista.

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934740 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-RJ

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Analista Jurídico
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), considerando o posicionamento sumular do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

B

É decenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

C

É quinquenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

D

A prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS é de dois anos, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

E

É decenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de três anos, após o término do contrato de trabalho.

Questão Anulada

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930130 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: TRT-14

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à remuneração de um empregado:

A

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

B

Não é considerada salário, a utilidade fornecida na forma de mensalidades escolares, em estabelecimento de ensino do próprio empregador ou de terceiro, nem os livros e material didático utilizado nesse ensino.

C

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, regra que não se aplica, porém, quando o trabalhador fizer jus a percentagens e gratificações.

D

Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador, porém não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

E

Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa de dessas verbas, sob pena de pagá-las em dobro.

Questão Anulada

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930127 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: TRT-14

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e SalárioTrabalho noturno
Remuneração e SalárioHoras In Itinere

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de:

A

50% (cinquenta por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

B

25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

C

20% (vinte por cento), computando-se cada hora como sessenta.

D

20% (vinte por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

E

25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como sessenta.

Questão Anulada

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930126 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: TRT-14

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

Uma instituição privada de ensino superior decidiu reduzir seus custos com pessoal e terceirizar parte de suas atividades. Considerando tal situação, é correto dizer que:

A

A atividade de limpeza das salas de aula poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que a instituição de ensino será devedora subsidiária das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores envolvidos naqueles serviços, que serão empregados da empresa fornecedora de mão de obra, devedora principal daquelas parcelas.

B

A atividade de vigilância poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que os trabalhadores envolvidos em tal serviço poderão permanecer diretamente subordinados a um empregado da própria instituição de ensino.

C

A atividade de ministrar aulas aos alunos da instituição poderá ser licitamente terceirizada, desde que exista pessoalidade e subordinação dos professores envolvidos naquele serviço, unicamente com a empresa fornecedora de mão de obra.

D

A atividade de limpeza das salas de aula poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que a instituição de ensino será devedora solidária das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores envolvidos em tal atividade, que lhe prestem serviços sem subordinação e pessoalidade.

E

A atividade de ministrar aulas aos alunos da instituição poderá ser licitamente terceirizada, desde que os professores envolvidos naquele serviço permaneçam subordinados diretamente à empresa fornecedora de mão de obra.

Questão Anulada

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929070 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: FUNPRESP-EXE

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Analista Jurídico
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Prescrição é a perda do direito de agir pelo decurso do tempo. Caso não seja feito recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, qual é o prazo prescricional para reclamar esse direito, considerando o tempo de dois anos após o término do contrato de trabalho?

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905449 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP

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Procurador Municipal
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Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

A

vinte dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.

B

dezoito dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.

C

dezesseis dias, para duração de trabalho semanal superior a dezoito horas, até vinte horas.

D

quatorze dias, para duração de trabalho semanal superior a quinze horas, até dezoito horas.

E

doze dias, para duração de trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.

Questão Anulada

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