759615 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,

A

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço, não sendo necessária a anuência do empregado se tal condição tenha se verificado.

B

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço e caso tenha havido anuência expressa do empregado.

C

a mesma será válida independentemente da existência de real necessidade de serviço e de anuência do empregado, tendo em vista o mesmo ocupar cargo de confiança.

D

a mesma será válida independentemente de existir necessidade de serviço, mas sempre dependerá da anuência do empregado.

E

em virtude de o empregado exercer cargo de confiança, a mesma será válida, desde que seja provisória.

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758356 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: EMDUR Toledo-PR

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Apontador
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalRepouso Semanal Remunerado

Segundo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, será assegurado a todo empregado um descanso semanal, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Assim, este descanso deverá ser de:

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757666 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Tijucas do Sul Prev-PR

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Advogado
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

Como sabido, os institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho inviabilizam a sua extinção. Acerca destes institutos, é INCORRETO afirmar que:

A

É vedado ao empregador conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual.

B

Na interrupção do contrato de trabalho a empresa contratante continua pagando salários ao empregado, sendo o período computado como tempo de serviço.

C

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

D

Na suspensão do contrato de trabalho o empregado não recebe pelos dias trabalhados, que igualmente não serão computados como tempo de serviço.

E

São exemplos de suspensão do contrato de trabalho a aposentadoria provisória por invalidez e a licença não remunerada, sendo exemplos de interrupção o gozo de férias e a licença-maternidade.

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757439 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: AGRU

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Analista - Suporte Administrativo
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

O salário pode ser considerado como:

I- o pagamento de um trabalho ou de alguma atividade.

II- uma definição do padrão de vida do funcionário.

III- um investimento para a organização que produz retorno.

IV- o núcleo das relações de intercâmbio entre os funcionários e as empresas.

De acordo com as informações acima, está correto afirmar que:

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751035 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP

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Procurador Jurídico Legislativo
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Extinção do Contrato de TrabalhoJusta Causa

A extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca assegura ao empregado

A

o direito à liberação do FGTS, com acréscimo de 20% (vinte por cento) e indenização correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seguro-desemprego que seria devido na despedida sem justa causa.

B

o pagamento do seguro-desemprego e de 50% (cinquenta por cento) dos demais direitos que seriam devidos na hipótese de despedida sem justa causa.

C

a metade da indenização que seria devida no caso de culpa exclusiva do empregador, incluindo liberação do FGTS acrescido de 20% (vinte por cento).

D

a metade da indenização que seria devida na despedida sem justa causa, incluindo liberação do FGTS sem qualquer adicional.

E

a metade da indenização que seria devida na despedida sem justa causa, incluindo a liberação do FGTS com acréscimo de 40% (quarenta por cento) e indenização do seguro-desemprego.

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749699 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CETREDE
Orgão: Câm. Boa Viagem-CE

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Procurador
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Em relação às normas coletivas de trabalho, marque a opção CORRETA.

A

Acordo Coletivo de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual se estabelecem condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

B

Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual se estabelecem condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da empresa ou das empresas acordantes, às respectivas relações de trabalho.

C

Não é permitido estabelecer duração de Convenção ou Acordo superior a quatro anos.

D

O processo de prorrogação de Convenção ou Acordo será automático, desde que não haja manifestação expressa em sentido contrário da Assembleia Geral dos sindicatos convenentes.

E

Os sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva.