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Foram encontradas 15.761 questões.

2102346 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CEPUERJ
Orgão: UERJ
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Em relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar que;

 

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2100770 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a seguir. I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou recurso adesivo. II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada da cessação do contrato de trabalho ou do término do período concessivo, se for mais benéfico ao trabalhador. III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego tenha economia própria. IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos. Está correto o que se afirma apenas em
 

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2100769 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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O fenômeno da terceirização possui argumentos favoráveis e contrários. Os favoráveis são: a modernização da administração empresarial com a redução de custos, aumento da produtividade com a criação de novos métodos de gerenciamento da atividade produtiva. Os contrários são: a redução dos direitos globais dos trabalhadores, tais como a promoção, salários, fixação na empresa e vantagens decorrentes de convenções e acordos coletivos. (Pessoa, JORGE NETO; Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Q. Direito do Trabalho, 9ª edição. Grupo GEN, 10/2018.) Sobre o tema, assinale a afirmativa correta
 

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2100768 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Os contratos são feitos para serem cumpridos: pacta sunt servanda. Esse princípio também é válido para o contrato individual de trabalho. A alteração de função é a alteração que ocorre na qualificação profissional do empregado. Assim, é INCORRETO afirmar que:
 

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2099728 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-14
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Conforme a Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.

Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio obrigatório do curso.

 

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2099445 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IUDS
Orgão: IF-RJ
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O contrato de trabalho por prazo determinado é também chamado por contrato de experiência, esse modelo tem caráter temporário e não pode ser combinado por mais de:

 

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2099260 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IUDS
Orgão: IF-RJ
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O contrato de trabalho eventual difere do temporário, pois:

 

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2099185 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
 

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2099184 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Luiz e Selma são casados e trabalham para o mesmo empregador. Ambos são teletrabalhadores, tendo o empregador montado um home office no apartamento do casal, de onde eles trabalham na recepção e no tratamento de dados informatizados. Para a impressão dos dados que serão objeto de análise, o casal necessitará de algumas resmas de papel, assim como de toner para a impressora que utilizarão.
Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.
 

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2099158 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma sociedade empresária de telemarketing. Ambos possuem plano de saúde empresarial, previsto no regulamento interno e custeado integralmente pelo empregador, com direito a uma ampla rede credenciada e quarto particular em caso de eventual internação. Ocorre que a sociedade empresária, desejando reduzir seus custos, alterou o regulamento e informou seus empregados que o plano foi modificado, com redução significativa da rede credenciada e que, eventual internação hospitalar, seria feita em enfermaria – e não mais em quarto particular.

Sobre a alteração efetuada e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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