Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos rótulos.

Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O químico que concorrer com seus conhecimentos para a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde pública, será suspenso do exercício de suas funções, não podendo sofrer outras penalidades previstas no ordenamento jurídico.

Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

Não há a necessidade de que o contrato firmado entre o químico e o proprietário de um laboratório seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

Ao químico devidamente registrado é permitido se identificar por meio de anúncios, placas e cartões comerciais.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

A indústria de fabricação de produtos que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é obrigada a contratar químicos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

Os químicos, independentemente de possuírem ou não habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas.