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2069479 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo. III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução. IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Está correto o que se afirma apenas em
 

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2068015 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-14
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Conforme a Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.

O estágio relativo a cursos que alternem teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, não poderá ultrapassar trinta horas semanais.

 

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2067046 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Regina foi admitida pela sociedade empresária Calçados Macios Ltda., em abril de 2020, para exercer a função de estoquista. No processo de admissão, foi ofertado a Regina um plano de previdência privada, parcialmente patrocinado pelo empregador. Uma vez que as condições pareceram vantajosas, Regina aderiu formalmente ao plano em questão. No primeiro contracheque, Regina, verificou que, na parte de descontos, havia subtrações a título de INSS e de previdência privada.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, a natureza jurídica desses descontos.
 

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2066935 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece atribuições aos empregadores, em relação à segurança e medicina do trabalho. A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto na CLT, não desobriga os empregadores do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. Assim, cabe aos empregadores, conforme os itens a seguir: I Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. II Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. III Adotar as medidas que sejam determinadas pelo órgão regional competente. IV Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. V Permitir que os trabalhadores optem pela utilização dos equipamentos de proteção individual. Considerando o disposto na CLT, assinale a opção que contém os itens corretos, com relação ao que cabe aos empregadores.
 

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2066934 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
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Todo empregado, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, terá direito ao gozo de um período de férias de 30 dias, que poderá ser ajustado, em função da quantidade de faltas ao serviço. A legislação do trabalho prevê a possibilidade de fracionamento do citado período de 30 dias. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias poderão ser usufruídas em até:
 

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2066933 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
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Durante um trabalho de conscientização da população, quanto aos riscos à saúde causados por determinada enfermidade, se fez necessário que alguns assistentes administrativos da FeSaúde, que trabalham 8 (oito) horas diárias, excedessem sua carga normal e fizessem horas extras. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
 

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2066932 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho:

 

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2063517 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-SP
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Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).


Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, conforme a CLT, têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre o pacto quanto à jornada de trabalho, desde que observados os limites constitucionais.

 

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2056749 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: FunSaúde-CE
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Conforme o Art. 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador.

A esse respeito, assinale a opção que não se enquadra neste grupo.

 

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2051441 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Mairinque-SP
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Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta.

 

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