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2084486 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: SETEC Campinas
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Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
 

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2084485 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: SETEC Campinas
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Sobre o aviso prévio, analise as proposições abaixo.
I. Na despedida indireta, não é devido o aviso prévio. II. Na hipótese de ser o contrato de trabalho extinto por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, é devido por metade. III. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. IV. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes. V. O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, não perde o direito ao restante do respectivo prazo, uma vez que a rescisão já se operou.
É correto o que se afirma, apenas, em
 

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2084484 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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De acordo com o exposto no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
 

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2084483 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Um trabalhador, ao longo do período aquisitivo de férias, teve as seguintes ausências: 01 dia, para doação de sangue; 05 dias, por conta de falecimento de seu irmão; 05 dias, não consecutivos, em razão de alistamento eleitoral; 04 dias, por conta de acompanhamento de seu filho de 01 um ano de idade em consulta médica; e 04 dias, em razão de acompanhamento de sua esposa grávida, em consulta.
Considerando as ausências acima informadas, de acordo com a CLT, o trabalhador
 

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2084482 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Considerando os termos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, pode-se afirmar que
 

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2084481 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O exercício da profissão de químico compreende a engenharia química.

 

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2084480 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
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A respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta.
 

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2084479 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
 

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2084478 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros compreendidos nos respectivos quadros.

 

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2084477 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a duração do trabalho, analisar os itens abaixo:
I. O tempo despendido pelo empregado durante o deslocamento de sua residência até o efetivo posto de trabalho não será computado na jornada de trabalho, salvo se o meio de transporte for fornecido pelo empregador. II. O banco de horas, cuja compensação ocorra no período máximo de seis meses, somente poderá ser pactuado por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. III. Havendo rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma prevista pela CLT, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. IV. Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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