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3145846 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: CREMESP
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Assinale a alternativa correta.

 

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3008624 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: UFF

Analise as seguintes características referentes ao trabalho:

1. produz os bens de que o homem precisa para viver;

2. aperfeiçoa o ser humano;

3. gera conhecimentos;

4. apresenta um padrão cultural;

5. cria relações sociais;

6. constitui a vida social.

A partir das seis características apresentadas, pode-se classificar o trabalho como

 

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3008623 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: UFF

Considere o caso hipotético apresentado a seguir:

Geandro, 17 anos de idade, precisou trabalhar para ajudar na manutenção de seus estudos em um instituto federal. Mas o garoto precisava de um trabalho que fosse flexível e logo se cadastrou em uma plataforma digital de entrega de refeições. Há dias na semana em que Geandro chega a pedalar mais de 8 horas para realizar as entregas e atingir a meta do dia. Nesse caso, pode-se caracterizar o trabalho intermitente realizado por Geandro como

 

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3005954 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Câm. Limoeiro-PE
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O acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho como:
 

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3005953 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Câm. Limoeiro-PE
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A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as:
 

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3005952 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Câm. Limoeiro-PE
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
 

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3005087 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Santos-SP
Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos encargos sociais, dentre os quais pode-se destacar o INSS, IRRF, PIS/PASEP, FGTS etc. No caso específico do FGTS, o percentual de cálculo é
 

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3005086 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Santos-SP
Um funcionário que foi admitido no regime celetista e assinou contrato em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional e ele ainda esteja trabalhando em dezembro de 2020, no mesmo cargo, no mesmo local de trabalho, desenvolvendo as mesmas atividades e recebendo o mesmo salário, terá direito à seguinte fração de 13º salário em dezembro de 2020:
 

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2963787 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Em relação às normas gerais de tutela do trabalho, analise as afirmativas.

I. Os casos de contratação de profissional autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

II. Considera-se como temporário o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

III. Em se tratando de contrato de trabalho intermitente, o empregador convocará o empregado por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, observando o prazo de vinte e quatro horas de antecedência, cabendo ao empregado, recebida a convocação, o prazo de um dia útil para responder.

IV. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. Portanto, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no limite de 50% (cinquenta por cento) sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada.

Quantas afirmativas estão CORRETAS?

 

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2963786 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Dentre as afirmativas relativas à proteção do trabalhador, assinale a INCORRETA.

 

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