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Assinale a alternativa correta.
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Analise as seguintes características referentes ao trabalho:
1. produz os bens de que o homem precisa para viver;
2. aperfeiçoa o ser humano;
3. gera conhecimentos;
4. apresenta um padrão cultural;
5. cria relações sociais;
6. constitui a vida social.
A partir das seis características apresentadas, pode-se classificar o trabalho como
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Considere o caso hipotético apresentado a seguir:
Geandro, 17 anos de idade, precisou trabalhar para ajudar na manutenção de seus estudos em um instituto federal. Mas o garoto precisava de um trabalho que fosse flexível e logo se cadastrou em uma plataforma digital de entrega de refeições. Há dias na semana em que Geandro chega a pedalar mais de 8 horas para realizar as entregas e atingir a meta do dia. Nesse caso, pode-se caracterizar o trabalho intermitente realizado por Geandro como
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorTrabalho Infantil
- Remuneração e SalárioTrabalho noturno
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Em relação às normas gerais de tutela do trabalho, analise as afirmativas.
I. Os casos de contratação de profissional autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
II. Considera-se como temporário o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
III. Em se tratando de contrato de trabalho intermitente, o empregador convocará o empregado por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, observando o prazo de vinte e quatro horas de antecedência, cabendo ao empregado, recebida a convocação, o prazo de um dia útil para responder.
IV. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. Portanto, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no limite de 50% (cinquenta por cento) sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
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Dentre as afirmativas relativas à proteção do trabalhador, assinale a INCORRETA.
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