Pedro trabalhou durante 8 meses em uma fábrica de cimento. Embora executasse jornada de trabalho diária de 9 horas, com uma hora de intervalo, o empregador lhe obrigava a registrar uma jornada diária de apenas 8 horas, com o objetivo de não pagar o adicional de horas extras.

O princípio específico do Direito do Trabalho que vai subsidiar a reclamação trabalhista de Pedro, objetivando o recebimento do adicional de horas extras, é o

Em relação às férias, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os dias de fruição (gozo) das férias representam típica situação de~interrupção do contrato de trabalho, eis que são dias remunerados e contados como tempo de serviço.

( ) O empregado que, no curso do período aquisitivo, contar com 15 faltas terá o direito de gozar 15 dias de férias relativas a esse período.

( ) O período de até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento, não é considerado falta para efeitos da composição do período aquisitivo de férias.

( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.

( ) No caso de férias coletivas, não existe permissão na lei para o seu fracionamento.

Assinale a alternativa que apresenta cinco características do conceito de empregado.

Alex foi contratado pela empresa PASSEIO FELIZ, na cidade de Bauru-SP, exercendo a função de gerente da loja naquela cidade. Dez meses depois de ter iniciado seu contrato, recebeu o comunicado de que deveria se mudar para a cidade de Limeira-SP, onde assumiria a gerência de outra loja do grupo, exercendo, portanto, a mesma função. Inconformado com a situação, Alex procurou o Empregador para que ele justificasse sua transferência, e este se limitou a dizer que a transferência não precisava ser justificada, uma vez que Alex exerce na empresa um cargo de confiança.

Considerando a situação apresentada e diante do impasse, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta apenas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.

Em relação à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

De acordo com o princípio da integralidade salarial, o salário deve ser pago sem descontos, na forma integral. Porém existem descontos que são autorizados.

Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os princípios do Direito do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Princípio da primazia da realidade é aquele que estabelece a necessidade de se atribuir maior valoração para aquilo que acontece na prática na relação de emprego, em detrimento do que estiver registrado nas anotações feitas pelo empregador.

( ) Princípio da norma mais favorável é o princípio que determina que os contratos de trabalho, em regra, são por prazo indeterminado.

( ) Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho estabelece que as condições de trabalho somente podem ser modificadas se houver mútuo consentimento entre empregado e empregador e, ainda assim, desde que não cause prejuízo ao trabalhador.

( ) Princípio da continuidade da relação de emprego determina que pequenas alterações no contrato de trabalho podem ser efetuadas pelo empregador em casos muito excepcionais

( ) Princípio do in dubio pro operario significa que, quando existe dúvida sobre a interpretação da norma, deve ser adotada aquela que mais favoreça o empregado.

Referente ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

Beatriz iniciou o contrato de trabalho na empresa SUPERMERCADOS CAMARADA no dia 04//03/2020. Em fevereiro de 2022, recebeu um comunicado do setor de RH informando que gozaria férias, entre os dias 01/04/2022 e 30/04/2022, relacionadas ao seu primeiro período aquisitivo.

Em relação ao fato narrado, assinale a alternativa correta.