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Preencha a lacuna com a alternativa correta: Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de _________________horas consecutivas para descanso.
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Os requisitos para configuração da relação de emprego descritos na CLT são:
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Diante a grande demanda de contratação de empresas terceirizadas tanto no setor público ou privado, quanto a contratação de empresa para terceirização de serviços no setor público, assinale a alternativa correta:
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- Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
Quanto à natureza jurídica da relação de emprego e com relação a suas teorias doutrinárias sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.
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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Analise:
I.Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
II.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
III.Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
IV.Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre o período de descanso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de ___ horas consecutivas para descanso.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de ______, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, a remuneração da hora extra será superior à da hora normal em, pelo menos:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, o abono de férias deverá ser requerido até:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a proteção do trabalho do menor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
( ) Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 e as 5 horas.
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