Direito do Trabalho

Na análise da formação histórica do Direito Trabalhista, fica evidente que o trabalho humano passou por significativas mudanças ao longo da história, um processo que continua em andamento até os dias de hoje. Nesse contexto, assinale a alternativa que faz referência a um evento que integra a história do Direito do Trabalho.

Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador. Essa orientação decorre do princípio

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

( ) aposentadoria;

( ) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:

Analise as alternativas de acordo com a CLT. Capítulo IV – Das Férias Anuais. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;

II - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;

III- 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com o Artigo 133 da CLT. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de:

Complete a lacuna de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Art. 58. Paragráfo § 1º .

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de .

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Título IV – Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 442. Qual a definição de Contrato individual de trabalho.

De acordo com a legislação trabalhista, Art. 445. Parágrafo único. Qual é o prazo máximo que o contrato de experiência pode ter?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. De acordo com o parágrafo § 1o como deve ser remunerada a hora extra trabalhada por um empregado?