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A distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho reside no fato de que, na primeira, a empresa não está obrigada a pagar salários e contar o tempo de serviço. Já na última, existe o dever legal de remunerar o afastamento do trabalhador e continua, normalmente, a correr seu tempo de serviço. Há, entretanto, exemplos que escapam dessas duas hipóteses, adotando uma regra própria, como é o caso do(a)(s)
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Empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem. A doutrina aponta quatro formas sob as quais pode ser evidenciada tal dependência, ou explicada a posição do empregado perante o empregador, sendo elas da ordem
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Quanto à regulamentação da relação jurídica, os contratos de trabalho podem ser classificados como
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
João é um funcionário exemplar e acaba de completar 12 meses de trabalho na empresa. Durante esse período, ele faltou ao serviço cinco vezes. Qual será a proporção das férias de João?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Jornada de Trabalho, analise os itens a seguir.
I - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e seis horas semanais.
II - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
III - A remuneração da hora extra será no máximo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.
Estão incorretas as afirmativas:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Título IV – Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 452-A. Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Carlos é um funcionário de uma empresa que acaba de completar 12 meses de trabalho. Durante esse período, ele faltou ao serviço por 31(trinta e um) dias devido a problemas pessoais.
Com base na situação de Carlos, como será determinada a proporção das férias a Legislação Trabalhista?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Camila é uma funcionária de uma empresa que fica a uma distância considerável de sua casa. Para chegar ao trabalho, ela precisa pegar um ônibus da empresa, que é fornecido gratuitamente. O trajeto de sua casa até o local de trabalho leva 30 minutos de ônibus.
Considerando a situação de Camila, o tempo despendido desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho é considerado na jornada de trabalho?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Segurança e da Medicina do Trabalho. Analise os itens a seguir.
Cabe às empresas:
I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
II - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Estão corretos os itens:
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