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Conforme a CLT, dentro da relação de emprego, não possui justa causa para extinção:
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Conforme a CLT a indenização e estabilidade, são computados no tempo de serviço o afastamento por.
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Sobre férias marque a alternativa correta conforme a CLT.
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
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Assinale a alternativa correta, em relação a remuneração do empregado.
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Os acidentes aeronáuticos podem ser incluídos no universo dos acidentes de trabalho, que a legislação brasileira define como eventos ocorridos no exercício do trabalho que causam lesão corporal ou perturbação funcional, morte e perda ou redução da capacidade para o trabalho – Lei n.º 8.213). O protocolo de investigação de ocorrências aeronáuticas da aviação civil conduzidas pelo Estado brasileiro (Brasil, 2017), que tem como finalidade estabelecer protocolos, responsabilidades e atribuições referentes às investigações de ocorrências aeronáuticas da aviação civil, traz sua definição e diversos aspectos sobre os acidentes aeronáuticos. Dentre as descrições apresentadas, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca das Férias Anuais, e na forma como disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Com base nas disposições da CLT, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre a execução de trabalhos em condições insalubres e perigosas.
( ) São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que exponham o trabalhador, ainda que de forma temporária e de leve risco, a agentes inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
( ) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 60% sobre o salário base do empregado.
( ) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Direito do Trabalho
Relativamente ao aviso-prévio, com fundamento na CLT, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Direito do Trabalho
Conforme estabelecido na CLT, o empregado tem o direito de solicitar a rescisão do seu contrato de trabalho e a devida indenização correspondente, independentemente de continuar ou não no serviço aguardando a conclusão do processo quando
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