Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determinado Departamento que, dentre outras atribuições, deve organizar as carreiras dos trabalhadores.

Pode-se dizer que um dos direitos dos trabalhadores consiste em piso salarial proporcional à extensão e à:

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.

Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é permitido decidir de acordo com usos e costumes.

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.

A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

Leia as opções abaixo:

I - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

II - Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

III - A suspensão do empregado por mais de 60 (sessenta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

IV – O empregado continuará percebendo sua remuneração durante os primeiros 30 (trinta) dias do afastamento em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público.

Estão corretas as alternativas:

A folha de pagamento, conhecida como holerite ou  contracheque, é um dos principais documentos sobre um colaborador na empresa. Analise os fatores abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F), quais estão relacionados à folha de pagamento:

(__)Na Folha de Pagamento deverá conter informações importantes como nome do colaborador; cargo, função ou serviço prestado; número de dias trabalhados; salário bruto e líquido; parcelas que integram a remuneração; parcelas que não integram a remuneração (ajuda de custo, por exemplo); descontos legais aplicados, como INSS, FGTS, vales, entre outros.

(__)A folha de pagamento tem função operacional, contábil e fiscal, devendo ser constituída com base em todas as ocorrências mensais do empregado.

(__)A diferença entre salário e remuneração está no conceito em que o salário é um valor fixo que corresponde a jornada de trabalho, estabelecida entre empresa e colaborador e na remuneração são integradas as gratificações pagas pelo empregador.

(__)Horas extras, adicionais de insalubridade, participações nos lucros, entre outros valores, podem fazer parte do salário base de um colaborador.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Leia o trecho abaixo

“E proibido qualquer trabalho a menores de ___________. salvo na condição de aprendiz."