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De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico
(PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de
serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
determinadas ações, tal como,
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O saneamento básico pode ser compreendido
como um conjunto de medidas adotadas em uma
região, para melhorar a vida e a saúde dos
habitantes, impedindo que fatores físicos de efeitos
nocivos possam prejudicar as pessoas no seu
estado de saúde. A oferta do saneamento associa
sistemas constituídos por uma infraestrutura física e
uma estrutura educacional, legal e institucional, que
abrange os seguintes serviços, EXCETO:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Vigilância SanitáriaNOTIVISA: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária
O Agente de Combate às Endemias executa
atividades de grande complexidade, que envolve
planejamento, supervisão, coordenação e execução
de trabalhos relacionados com os processos do
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS),
de acordo com as necessidades do gestor
municipal e do perfil epidemiológico de cada
territorialidade. Suas atribuições de acordo com a
Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006,são:
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De acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de
junho de 2014, para fins de notificação compulsória
de importância nacional, são considerados os
seguintes conceitos:
I. Agravo: qualquer dano à integridade física ou
mental do indivíduo, provocado por
circunstâncias nocivas, tais como acidentes,
intoxicações por substâncias químicas, abuso de
drogas ou lesões decorrentes de violências
interpessoais, como agressões e maus tratos, e
lesão autoprovocada.
II. Autoridades de saúde: são Prefeitos,
Governadores, Deputados, Senadores e
Presidente da República, responsáveis pela
vigilância em saúde em cada esfera de gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Doença: enfermidade ou estado clínico,
independente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um dano
significativo para os seres humanos;
IV. Epizootia: são aquelas doenças associadas à
ingestão de alimentos de origem animal que
possa apresentar riscos à saúde pública.
Estão corretamente descritas as alternativas:
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A Notificação Compulsória Negativa é a
comunicação semanal realizada pelo responsável
do estabelecimento de saúde à autoridade de
saúde, informando que na semana epidemiológica:
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Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese
que contêm informação relevante sobre
determinados atributos e dimensões do estado de
saúde, bem como do desempenho do sistema de
saúde. Sobre os indicadores de saúde é
INCORRETO afirmar:
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A política social organizada como política de
Estado no Brasil iniciou-se no início do Século XX
com medidas de saúde pública pontuais. Entre elas
destacamos:
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A Portaria nº 2.914/11 dispõe sobre os procedimentos de
controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade.
A esse respeito, relacione os órgãos do sistema de vigilância da
qualidade da água para consumo humano às respectivas
competências.
1. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) 2. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) 3. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) 4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
( ) Exerce a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres. ( ) Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS. ( ) Executa, diretamente ou mediante parcerias, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas. ( ) Apoia as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
1. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) 2. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) 3. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) 4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
( ) Exerce a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres. ( ) Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS. ( ) Executa, diretamente ou mediante parcerias, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas. ( ) Apoia as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
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Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.
Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.
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A aprovação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI pela
quinquagésima oitava Assembleia da Organização Mundial de
Saúde em 2005 para vigorar a partir de junho de 2007
representou um marco para a Saúde Pública Internacional.
Com relação ao previsto nesse instrumento legal, assinale V para
a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os Certificados de Dispensa de Controle Sanitário da
Embarcação e os Certificados de Controle Sanitário da
Embarcação terão validade máxima de seis meses.
( ) É função das autoridades competentes tomar todas as
medidas exequíveis a fim de monitorar e controlar a
descarga, pelas embarcações, de esgoto, lixo, água de lastro e
outras substâncias que possam causar doenças e contaminar
as águas de portos.
( ) Os capitães de embarcações notificarão às autoridades de
controle do porto quaisquer casos de doença de natureza
infecciosa, no período máximo de 24 horas após a chegada ao
porto de destino.
As afirmativas são, respectivamente,
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