1503053 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFS
Orgão: UFS

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Residência em Educação Física - Saúde Mental
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Residência em Enfermagem - Saúde do Adulto
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Residência em Farmácia - Saúde do Idoso
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Residência em Fisioterapia - Saúde do Adulto e Idoso
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Residência em Fonoaudiologia - Saúde do Adulto e Idoso
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Residência em Nutrição - Atenção Hospitalar
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Residência em Odontologia - Saúde do Adulto e do Idoso
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Residência em Psicologia
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Residência em Serviço Social - Saúde Mental
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Residência em Terapia Ocupacional - Saúde da Família
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

Analise o Art. 198, do cap. II, seção II da saúde, da Constituição Federal de 1998: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede, regionalizada, hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado com as seguintes diretrizes”:

I. Descentralização;

II. Atendimento integral;

III. Participação da comunidade.

A descentralização e a participação da comunidade devem ser organizadas a partir de, respectivamente:

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1188288 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-RO

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Defensor Público
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Nos termos da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:

A

utilização das melhores tecnologias, sem considerar a capacidade de pagamento dos usuários, por tratar-se de bem indispensável ao homem.

B

adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.

C

abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza do patrimônio público e manejo de resíduos líquidos e sólidos de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente artificial.

D

disponibilidade, em todas as áreas urbanas e rurais, de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes.

E

integralidade, compreendida como conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso independentemente de suas necessidades.

Questão Anulada

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981568 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Tenente Ananias-RN

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Agente da Vigilância Sanitária
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Em condições climáticas mais altas, como no verão, a ocorrência de infecções bacterianas e virais manifesta-se menos do que nos meses de inverno, fator favorecido pelas aglomerações nos lugares fechados. Infecções bacterianas podem ser graves, mas, normalmente, são tratadas imediatamente com antibióticos. O diagnóstico precoce de uma infecção bacteriana é fundamental para assegurar o seu tratamento imediato. Uma infecção bacteriana costuma ser difícil de distinguir de uma infecção viral. São micro-organismos causadores de infecções alimentares no homem, EXCETO:

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820786 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG

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Agente de Combate às Endemias
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“Pesquisa da Anvisa aponta a laranja e o abacaxi como alimentos com maior risco por agrotóxico. Ao avaliar 12 mil amostras de vegetais diversos, a agência encontrou agrotóxico em nível de risco agudo em 1,11%. Num estudo da Anvisa divulgado nesta sexta-feira (25), foram analisadas mais de 12 mil amostras de 25 tipos de alimentos; a laranja e o abacaxi apareceram como os vegetais com maior número de casos de resíduos de agrotóxicos que apresentam risco agudo para a saúde. A análise ocorreu entre 2013 e 2015.” (Disponível em: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/pesquisa-da-anvisa-aponta-laranja-e-abacaxi-como-alimentos-com-maior-risco-poragrotoxico.ghtml. Acesso em: 26/11/2016.)
As intoxicações crônicas são causadas pela longa exposição aos produtos contaminados por agrotóxicos, podendo gerar problemas graves. São consideradas doenças graves causadas pela intoxicação, EXCETO:

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565969 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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Auxiliar Operacional
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Gerenciamento e Controle Sanitário

Sobre os Programas Sanitários Nacionais do Ministério da Agricultura, é correto afirmar:

A

O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) foi aprovado pela Instrução Normativa nº 87, de 10/12/2004

B

O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros possui como estratégia o controle das doenças e a orientação para o convívio com a mesma; além do controle populacional dos ovinos infectados e de seu principal transmissor: Desmodus rotundus.

C

O Programa Nacional de Sanidade Apícola, criado pela Instrução Normativa nº 05, de 02/03/2002, cita a Acariose (Acarapis woodi) como doença de notificação obrigatória.

D

O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, criado pela Instrução Normativa nº 16, de 08/05/2008, aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, a serem observadas em todo o Território Nacional.

E

O Programa Nacional de Sanidade Avícola, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, define as estratégias para promover vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias.

Questão Anulada

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565961 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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Auxiliar Operacional
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta.

A

A Instrução Normativa MAPA nº 06, de 9 de março de 2004, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.

B

O Decreto Estadual nº 1189, de 26 de março de 2008, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.

C

O Decreto Estadual nº 3.527, de 15 de dezembro de 1998, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 2.919, de 1 de junho de 1998.

D

O Decreto Estadual nº 4.540, de 29 de junho de 2006, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto no 2.919, de 1 de junho de 1998.

E

A Instrução Normativa MAPA nº 44, de 2 de outubro de 2007, acrescenta e altera dispositivos do regulamento constante no Decreto 2.919 de 1998.

Questão Anulada

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500813 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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Auxiliar Operacional
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Sobre pragas quarentenárias, é correto afirmar: 1. Praga quarentenária é todo organismo de natureza animal e/ou vegetal, que estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta. 2. Para efeito da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, entende-se por praga quarentenária ausente, a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional. 3. Para efeito da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, entende-se por praga quarentenária presente, a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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422939 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

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Agente Administrativo
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

A

A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas às dimensões técnica e social de prestação dos serviços

B

A entidade reguladora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços

C

A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas às dimensões econômica e social de prestação dos serviços

D

A entidade reguladora editará normas, exclusivamente, relativas à dimensão técnica de prestação dos serviços

Questão Anulada

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422938 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

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Agente Operacional
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Assistente de Laboratório
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Assistente de Saneamento - Tratamento de Água e Esgoto
Provas ×
Técnico de Eletromecânica
Provas ×
Técnico Operacional - Edificações
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta sobre as características da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico de acordo com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

A

Um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não, e uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração

B

No máximo dois prestadores do serviço para vários Municípios, contíguos ou não, e uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração

C

Um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não, e uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, exceto de sua remuneração

D

No máximo dois prestadores do serviço para vários Municípios, contíguos ou não, e uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, exceto de sua remuneração

Questão Anulada

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110178 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDEP
Orgão: CISAB-RC-MG

Provas:

Analista de Fiscalização - Ciências Econômicas
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Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Segundo as diretrizes nacionais para o saneamento básico legalmente previstas, é incorreto afirmar:

A

As atividades de varrição, capina e poda de árvores em vias públicas integram o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

B

Os titulares de serviços públicos de saneamento básico podem delegar a prestação desses serviços, vedada, todavia, a delegação de sua organização, regulação e fiscalização.

C

Nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador executar atividade interdependente com outra, a relação entre elas deve ser regulada por contrato.

D

Nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador executar atividade interdependente com outra, as funções de regulação e fiscalização devem ser exercidas por pelo menos duas entidades prestadoras.

Questão Anulada