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Sobre a ação penal, indique a alternativa correta:
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Sobre o inquérito policial, indique a alternativa correta:
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Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova
confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de
custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:
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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, o corpo de delito é o(a):
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De acordo com o Código de Processo Penal, sobre documentos criminalísticos — auto,
laudo pericial e parecer —, assinale a alternativa correta.
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Sobre a valoração das provas no processo penal, segundo o Código de Processo Penal
e a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
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Em um processo penal envolvendo crime que deixa vestígios, alegou-se nulidade do
procedimento pelo modo como a materialidade foi comprovada. Considerando exclusivamente o que
está previsto no Código de Processo Penal sobre corpo de delito, modalidades de exame e hipóteses
excepcionais, assinale a alternativa correta.
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Segundo o disposto nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, a “cadeia
de custódia” assegura a integridade dos vestígios e a confiabilidade dos exames periciais, sendo
essencial a documentação precisa de cada etapa do manuseio do material. Com base nesses
dispositivos, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta à luz da Lei nº
12.850/2013:
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