Questão 4066970

4066970 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

Provas:

Defensor Público
Provas ×

Da Prisão e da Liberdade Provisória

A prisão preventiva

será decretada quando fundamentada em receio de perigo e pela participação do agente em organização criminosa.

para assegurar a aplicação da lei penal pode ser fundamentada na existência de outra ação penal em andamento.

será decretada, incontinenti, em razão da quantidade e variedade de drogas encontradas com agente que integre organização criminosa.

é cabível quando demonstrada, de forma concreta, a periculosidade do agente à vista da existência de outros inquéritos em andamento e risco à aplicação da lei penal.

será decretada, por si só, na hipótese de o agente já ter sido liberado em prévia audiência de custódia por outro crime.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

100 Questões

Provas

Defensor Público

Acesse sua Conta

Crie uma Conta