Questão 4066968

4066968 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

Provas:

Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,

a testemunha prestará seu depoimento oralmente, sendo vedada consulta a apontamentos escritos.

a testemunha pode manifestar suas apreciações pessoais sobre o caso quando inseparáveis da narrativa do fato.

o adolescente de 15 anos de idade, enquanto testemunha, não presta compromisso de dizer a verdade.

a mãe do réu, sendo pessoa absolutamente interessada no deslinde do caso, está proibida de depor, sendo considerada prova ilícita caso o faça.

em respeito a tratados internacionais de direitos humanos, não é cabível a condução coercitiva da testemunha que não comparecer sem motivo justiçado.

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