A assistência será admitida em qualquer procedimento, mas apenas até a prolação de sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

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2578996 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-4

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Analista Jurídico
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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de Terceiros

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.

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2576433 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS

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Advogado - CREAS
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CPCDas Provas (arts. 369 a 484)

Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.

A

No caso de declarações feitas em documento particular que declarar ciência de determinado fato, o documento comprova a ciência, mas não o fato em si.

B

A apresentação em repartição pública ou em juízo é um modo de considerar o documento particular datado com relação a terceiros.

C

Existe hipótese legal prevista onde é possível considerar autor do documento particular aquele que, mandando compô-lo, não o assinou.

D

A atual legislação ainda prevê força normativa do radiograma.

E

É requisito de validade que, em caso de utilização de fotografia publicada em jornal ou revista, o autor da prova apresente exemplar original do periódico.

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2575518 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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CPCDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)

Sobre requisitos da petição inicial, de acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a opção correta.

A

A petição inicial não necessita indicar o juízo a que é dirigida.

B

A petição inicial indicará, entre outros, os nomes, o estado civil, a profissão, o domicílio e a residência do autor e do réu.

C

a petição inicial indicará os fatos, mas permite que os fundamentos jurídicos do pedido sejam encaminhados em trinta dias.

D

A petição inicial não necessita de valor da causa.

E

A petição inicial indicará a opção do autor pela realização ou não de arbitragem.

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2575512 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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CPCDa Revelia (arts. 344 a 346)

Sobre a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a opção correta.

A

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de direito formuladas pelo autor.

B

A revelia produz efeito se havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.

C

A revelia não produzirá seus efeitos, se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.

D

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da audiência de conciliação.

E

A revelia não produzirá os seus efeitos se o litígio versar sobre direitos disponíveis.

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2575507 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

Sobre suspensão do processo, de acordo com o Art. 313 do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a opção correta.

A

Suspende-se o processo pela morte de qualquer das partes, ou de seu procurador; no caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 30 (trinta) dias.

B

Suspende-se o processo pela convenção das partes, todavia esse prazo de suspensão nunca poderá exceder 1 (um) ano.

C

Suspende-se o processo pela inadmissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

D

Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente, esse prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 6 (seis) meses.

E

Suspende-se o processo quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.

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2575498 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

Sobre a Advocacia Pública e Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a opção correta.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em quádruplo para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

B

O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com culpa no exercício de suas funções.

C

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, apenas no primeiro grau, de forma integral e gratuita.

D

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

E

Aplica-se o benefício da contagem em dobro para a Defensoria Pública ainda que a lei estabeleça, de forma expressa, prazo próprio para a Defensoria Pública.

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2574815 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

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Procurador Autárquico
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CPCDa Audiência de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368)

De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento,

A

o juiz, ao término da instrução, abrirá prazo para apresentação de alegações finais, em regra escritas, admitindo-se debates orais apenas se todas as partes concordarem.

B

o perito é ouvido preferencialmente por último, depois das partes e das testemunhas.

C

o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.

D

a parte, até o final do depoimento da testemunha, poderá apresentar contradita, que, se acolhida, imporá sua oitiva na qualidade de informante.

E

aplica-se a pena de confesso independentemente de intimação da parte para prestar depoimento pessoal ou de advertência específica.