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Foram encontradas 29.494 questões.

2934980 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Quanto a prova pericial:

 

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2934979 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Sob a atual sistemática do processo civil assegurado pela Lei nº 13.105/15, é incorreto afirmar que:

 

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2747772 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No que se refere à sentença no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, salvo em se tratando de mandado de segurança, cuja desistência é cabível inclusive após a decisão de mérito. II – O Novo Código de Processo Civil não permite o exercício do juízo de retratação em recurso de apelação interposto contra decisão meramente terminativa. III – A extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu, salvo se ainda não tiver sido oferecida contestação.
 

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2747771 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No tocante aos princípios dispostos no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O princípio da cronologia é de observância obrigatória tanto para os juízes e tribunais, quanto para o escrivão ou chefe de secretaria. II – O princípio da boa-fé processual é destinado às partes e aos advogados. III – O princípio da primazia do julgamento do mérito não conta com previsão na nova lei processual civil, que se contenta com decisões terminativas.
 

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2747770 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A ata notarial constitui prova em espécie destinada a atestar a existência ou o modo de existir de algum fato. II – Se o objeto do processo admitir autocomposição e as partes foram plenamente capazes, a perícia poderá ser consensual. III – O novo Código de Processo Civil admite expressamente a utilização da prova emprestada.
 

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2747769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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Concernente às provas no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ônus da prova cabe, via de regra, à parte economicamente mais forte. II – Somente os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. III – O poder instrutório no processo civil é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessado por outra.
 

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2747768 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu. II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz. III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
 

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2745349 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ubá-MG
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No que tange às regras previstas no Código de Processo Civil para comunicação dos atos processuais, analise as afirmativas a seguir.
I. A Advocacia Pública e o Ministério Público considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão.
II. A citação dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas será realizada perante a Prefeitura Municipal.
III. O réu será considerado em local ignorado ou incerto, para fins de citação por edital, mediante afirmação do autor.
IV. As manifestações processuais do Município serão precedidas de sua intimação pessoal, feita por carga, remessa ou meio eletrônico.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
 

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2745348 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ubá-MG
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O acórdão que adota como razão de decidir os fundamentos fáticos e jurídicos contidos no parecer da Procuradoria de Justiça
 

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2745347 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ubá-MG
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João Paulo ajuizou ação indenizatória em face do Município deUbá.Nafase instrutória, postulou a produção de prova pericial. Após o deferimento e a produção da prova requerida, João Paulo foi intimado e constatou que a conclusão do laudo era favorável ao Município de Ubá. Assim sendo, postulou o desentranhamento do laudo pericial, sob o argumento de que a prova produzida fica na esfera de disposição daquele que a providenciou.
Nesta hipótese,
 

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