Foram encontradas 29.508 questões.
Com base no direito processual civil, julgue o item.
Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipação e expedição de alvará judicial.
Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipação e expedição de alvará judicial.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de custas.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de custas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito processual civil, julgue o item.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito processual civil, julgue o item.
O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito processual civil, julgue o item.
Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPCdos RecursosDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
Foi prolatada uma sentença de mérito contra o CORE-ES,
em um processo em Primeira Instância, fora do âmbito dos
Juizados Especiais, o qual versava sobre a obrigatoriedade
ou não de inscrição de um indivíduo junto à instituição. A
sentença prolatada não se manifestou sobre um dos pedidos de mérito feito pelo CORE-ES. Além disso, durante a
instrução processual, o Douto Julgador de Primeira Instância indeferiu o pedido do CORE-ES no que tange à produção
de prova testemunhal de forma justificada, entendendo
que as provas documentais eram suficientes ao julgamento
do mérito. Esta decisão não foi agravada. Considerando os
dados apresentados, no que tange à prática recursal, o advogado do CORE-ES
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o operador do direito em todas as suas
funções, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da matéria de competência absoluta no âmbito do direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A petição inicial, na fase de conhecimento, é o primeiro ato de postulação das partes, tendo influência na prolação da sentença ao final da lide pelo magistrado, observado o princípio da congruência. Caso a petição inicial não preencha os requisitos legais, deve o juiz determinar que o autor a complete, ou a emende, sob pena de indeferimento, no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Civil, no tocante à extinção do processo, haverá resolução de mérito quando o magistrado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container